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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2026

Informações da matéria
Autor: SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM
Data: 19/05/2026
Visualizações:
Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/05/2026 10:02:38 CADASTRADO 
AGENTE: Geovana Duarte Candido
CADASTRADO   
19/05/2026 10:02:52 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
21/05/2026 10:03:01 LEITURA  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/06/2026 09:39:49 LEITURA  017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/06/2026 09:40:09 VOTAÇÃO ÚNICA  017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Samuel Baquit

1º Tesoureiro

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Câmara Municipal de Orós

Presidente

Sessão: 017/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLL_30_2026_0000001.pdf

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