Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2026

Informações da sessão
Data: 11/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 11 DE JUNHO DE 2026

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 16/2026 08/06/2026

  • ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 404/2026 14/05/2026

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 405/2026 14/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 30/2026 19/05/2026

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 404/2026 14/05/2026

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 405/2026 14/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 30/2026 19/05/2026

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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