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REQUERIMENTO: 303/2026

Informações da matéria
Autor: SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM
Data: 19/05/2026
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Ementa

SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ADEQUADO PARA QUE TAIS PESSOAS POSSAM ATRAVESSAR OS RIACHOS DE FORMA DIGNA. SOLICITO QUE A GESTÃO MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO NA TRAVESSIA DAS PESSOAS, SEJA COM BALSAS FLUTUANTES, CARROS OU ATÉ MESMO CAMINHÕES, O QUE ENTENDER COMO MEDIDA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE DAR O MÍNIMO DE ACESSO AO DIREITO DE IR E VIR DESTAS PESSOAS, O QUAL ESTÁ PREJUDICADO POR FORÇA MAIOR.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/05/2026 10:06:36 CADASTRADO 
AGENTE: GEOVANA DUARTE CANDIDO
CADASTRADO   
19/05/2026 10:07:58 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
21/05/2026 10:08:06 LEITURA  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
21/05/2026 10:08:47 VOTAÇÃO ÚNICA  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMUEL BAQUIT

1º TESOUREIRO

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita

Oros

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Descrição Arquivos
RE_303_2026_0000001.pdf

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