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Origem: V-38

Lista de matérias

Foram encontradas 77 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA GESTAO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DAS MAQUINAS PARA A REFORMA DAS
    ESTRADAS CARROÇAIS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO — PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVA A ADAPTAÇÃO DA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM ORÓS, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM AQUELE IMPORTANTE SERVIÇO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO ESTREITO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VILA NOVA — BAIRRO SÃO GERALDO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO AR. ZÉ CHICO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO:
    - O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NO MULTIRÃO GARCIA.

Autor: Francieudo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO:
    - A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTODIO NO TRECHO SITUADO NO MULTIRÃO GARCIA.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO UBS MAZÉ NUNES E AO CRAS DO MULTIRÃO BOM JESUS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NO TRECHO SITUADO NO MULTIRÃO GARCIA.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO NEURO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ATRAVÉS DO (CENTRO DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE ORÓS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDINDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS COMUNIDADES PRÓXIMAS AO SITIO CAATINGA, COMO SITIO BOA ESPERANÇA; MAGNA E CONDADO.

Autor: Vicente Pinto; Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS,PUGNANDO PELO FECHAMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Francieudo; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO SITIO BOA VISTA.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. " DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTARÉM. 2. DO RAMAL ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA ZULEIDE E NEILSON 3. DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA POR TRÁS DAS CASAS POPULARES. 4. REQUERO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO HUMBERTO CÂNDIDO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O CAPUT DO ART. : 3.º DO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A AQUISIÇÃO IMEDIATA DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: 1. A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE SANTARÉM, COM O ROÇO DO MATO; 2. TERRAPLANAGEM PRIORIZANDO A ESTRADA DE SANTARÉM AO SITIO LAGIOA DO PÉ DA SERRA.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADES NA CIDADE DE IGUATU.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA — O § 4.º DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023, DE 24.01.2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francieudo; Nelço Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA: ESTABELEÇA NO MUNICIPIO DE ORÓS TARIFAS FIXAS DE COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS DIVERSAS CLASSES DE CONSUMO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO RECHO DA RUA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 521, NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO FECHADO AO SITIO PÃO DE AÇUCAR.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.

Autor: Andeson Candido; Mimi Rodrigues; Francieudo; Nelço Filho; Cesar Caetano; Vicente Pinto; Manoel Fernando

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DA AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE DO SITIO ESTREITO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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