SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE
SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO “RUA DA CASA DE ZULEIDE”.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO CARAUBAS, SOBRE O RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE JOSELITO.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE CHICÃO DE ÁLVARO.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERINDO AO PREFEITO DE ORÓS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS DE APOIO ÁS FAMILIAS MAIS CARENTES DO MUNICIPIO
DE ORÓS.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS COM MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENCONTRAM-SE EM SUAS RESIDÊNCIAS COM AULAS REMOTAS.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021.
Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho, Francieudo Barbosa Nunes e Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INVISTA NA ÁREA DE BOVINOCULTURA DE LEITE, PRIORIZANDO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AMPLO AOS AGRICULTORES NO PREPARO DE TERRAS PARA O PLANTIO.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho, Francieudo Barbosa Nunes e Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Francieudo Barbosa Nunes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI.
Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho, Francieudo Barbosa Nunes e Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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