SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
solicitando o roço dos matos aos arredores da escola Roberto Rolim, localizado no Bairro São José, tendo em vista, que se aproxima o inicio do ano letivo, bem como a manutenção da escola localizada na barragem, tendo em vista, que irá funcionar o anexo da creche escolar, e mensalmente tem atendimento médico.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR TODA A MARGEM DA VIA , ATÉ O BALNEÁRIO MUNICIPAL.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO CALADO NAS PROXIMIDADES DO BAR DE ULISSES QUE SE ENCONTRA COM LIXO ACOMULADO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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