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Lista de matérias

Foram encontradas 1103 registros
  • SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃ ... Veja mais

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VIST ... Veja mais

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS.

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS.

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA.

Autor: Luis Alves de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VICENTE " CHICO FURIBA" E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS.

Autor: Luis Alves de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE A MARGEM DO AÇUDE "AGUA" E A PEDRA PAIM PESCADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÓ DE BRITA SOBRE O ESPAÇO DO ANTIGO CALÇAMENTO DO LOCAL.

Autor: Luis Alves de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PEDREIRA E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO PEDRO.

Autor: Luis Alves de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO PROFETA E OBSERVADORES DA NATUREZA NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAS, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO.

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andeson Candido Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Luis Alves de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/2020 E Nº 001/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andeson Candido Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Alves de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ... Veja mais

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/P ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PAT ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA DE ESPORTES DO SITIO PEDREGULHO.

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS REQUERENDO A
    DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ORÓS, PARA FINS DE SEDIAR O GRUPO CULTURAL DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O ASFALTO PROXIMO A ARENINHA ATÉ O BAIRRO DA BAIXADA EM GUASSUSSÊ

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO COM A MAXIMA BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO E AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITO A CÂMARA MUNICPAL DE ORÓS QUE ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESP ... Veja mais

Autor: Clei Oliveira de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO BOQUEIRÃO E IMBURANAS, QUE ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÃO DE TRAFEGO ... Veja mais

Autor: Francieudo Barbosa Nunes

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO SITIO C ... Veja mais

Autor: Vicente Teixeira Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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