SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES; - A MELHORIA NO VALOR DA DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS), PARA R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), CONSIDERANDO O GRAU DE RESPONSABILIDADE, A JORNADA DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE

SEJA ENVIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA CE -153 ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO CALADO AO LADO DA PEIXADA DE ZÉ PRETINHO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE DIREÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PEDINDO A RECUPERAÇÃO COM ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DANIFICADOS DAS VIAS ONDE ESTÁ SENDO INSTALADAS NOVA TUBULAÇÃO DO ABASTECIMENTO PARA OS BAIRROS SITUADOS AS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOSÉ FARES LOPES , TIPO MUTIRÃO BOM JESUS ENTRE OUTROS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PÚBLICOS E PRIVADOS), ALÉM DE LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA EMBUTIR E ATERRAR ÁGUA DOS ESGOTOS NA COMUNIDADE DA BARRAGEM.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A INTERMEDIAÇÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO A SOP PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS NO LEITO DA CE 153, TRECHO URBANO EM ORÓS, ENTRE O TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU DO MUNICÍPIO DE ORÓS CEARÁ.

SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BERNARDES RICARTE, NA LATERAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA MORADORA SRA. MAXIMILIANA PINTO E A LATERAL DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NO BAIRRO MUTIRÃO BOM JESUS. FOTOS EM ANEXO.

NOS TERMOS DO ART. 123, PARÁGRAFO 2.°, INCISO 7.° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO UMA MOÇÃO DE APOIO A SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 185/2024, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PREVISTA NO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL E AGORA ENCONTRA-SE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGUARDANDO ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. SERÁ IMPORTANTE QUE A CÂMARA FEDERAL APROVE A MATÉRIA NA FORMA EM QUE FOI APROVADA NO SENADO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO ESTREITO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ANANIS VIANA E A RUA DA PAZ.