RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, PORTADOR DO RG 20076263295 E CPF 060.773.493 - 05 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O $R. RONALD DE MELO SILVA, PORTADOR DO RG 598685376 E CPF 033.906.013 - 17 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES, PORTADOR DO RG 2007537888 E CPF 057.538.913 — 30 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A SRIA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS — I COM VENCIMENTOS DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

EXONERAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2021 — DE 01.02.2021

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 — A DE 30.04.2021.

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - DA FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04.01.2021.

RESOLVE: ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: ANDRÉA AMORIM SAMPAIO -SECRETÁRIA: SOLANGE DA SILVA MOTA - MEMBRO: RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA

NOMEIA A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE E ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2022 DE 03/01/2022.

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA — DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 013/2022 DE 1.º.06.2022.

RESOLVE: DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JULHO, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DA SEGUINTE FORMA: NO PERÍODO DE 04 A 15 DE JULHO TRABALHARÃO OS SERVIDORES: - SOLANGE DA SILVA MOTA - FLÁVIA PAMELA DA SILVA GOMES - ELIDIANE SOUSA VIEIRA - GLEICE MELRE DA SILVA LOPES; -JANIEL BARBOSA MOREIRA; - FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - DOROTEIA RODRIGUES VIEIRA - DÉBORA FERREIRA DOS SANTOS - MARIA ERBENILDA SIQUEIRA DA CUNHA -LUZIENE RUTH DE LIMA ALBUQUERQUE NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO TRABALHARÃO OS SERVIDORES: - EDILÂNIA MARINHEIRO LUCAS - FRANCISCA JOSIMEIRE DE SOUSA - FRANCISCA MARONICE SANTANA DA SILVA - MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES - GRAZIELE DA SILVA TOMAZ - RAVYK PEREIRA COSTA - MESSIAS DA SILVA ALVES - TALITA FERNANDES LIMA MARTINS - BRUNA AUREA CÂNDIDO RODRIGUES - CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA DIAS ALTERNADOS: MARIA LIGIA DA SILVA CUSTÓDIO RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA OS SERVIDORES DA SECRETARIA TRABALHARÃO DA SEGUINTE FORMA: DE 04 A 15 DE JULHO LUANA LOPES FEITOSA DE 18 A 29 DE JULHO RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS A SERVIDORA SECRETÁRIA ANDREA AMORIM SAMPAIO TRABALHARÁ EM DIAS ALTERNADOS. A ASSESSORIA JURÍDICA DESENVOLVERÁ ATIVIDADES CONTINUAS.

EXONERAR A SRA. MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ - DA FUNÇÃO DE FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 003/2022 DE 03/01/2022.

NOMEIA A SRTA. LUANA ARAÚJO PINHEIRO - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - II COM VENCIMENTOS DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: ANDRÉA AMORIM SAMPAIO -SECRETÁRIA: SOLANGE DA SILVA MOTA - MEMBRO: LUANA LOPES FEITOSA

NOMEIA A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRA. MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 001/2022 DE 03.01.2022.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WESLEY ALVES — DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 001/2022 DE 03.01.2022.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WESLEY ALVES - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, A TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 001/2021 DE 04/01/2021.

NOMEIA A SRTA. MARIA ERBENILDA SIQUEIRA DA CUNHA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA A SRTA.FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA A SRTA. GRAZIELE DA SILVA TOMAZ - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA A SRTA. TALITA FERNANDES LIMA MATIAS - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA A SRTA. MARIA LUCIA GOMES DA CRUZ - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 1.º - NOMEAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ — CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - III COM VENCIMENTOS DE R$ 1.200,00(HUM MIL DUZENTOS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 240,00( DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: FRANCISCO WESLEY ALVES -SECRETÁRIA: MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ - MEMBRO: LUANA LOPES FEITOSA

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA — DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 003/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 012/2021 DE 01/02/2021.