O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: NOMEAR O SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS - ADVOGADO - OAB-CE 10.636 - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-CE, EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO LEI MUNICIPAL N." 033/2015 DE 26.03.2015, COM VENCIMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) CUJAS DESPESAS CORRERÃO CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE: NOMEAR O SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ NOS TERMOS DA DISPOSIÇÃO DO ART.19, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA - DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 - A — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 002/2022 — DE 03.01.2022.

EXONERAR A SRA. TALITA FERNANDES LIMA MATIAS — DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 005/2022 — DE 01.02.2022.

EXONERAR A SRA. GRAZIELE DA SILVA TOMAZ - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 006/2022 — DE 01.02.2022.

EXONERAR A SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS — DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2022 – DE 01.02.2022.

EXONERAR A SRA. MARIA ERBENILDA SIQUEIRA DA CUNHA – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 008/2022 — DE 01.02.2022.

EXONERAR A SRA. LUANA ARAÚJO PINHEIRO - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 014/2022 — DE 01.05.2022.

EXONERAR A SRA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 019/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 024/2022 - A — DE 01.12.2022.

EXONERAR A SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS- DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 011/2021 — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 012/2022 — DE 31.05.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO — DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 004/2022 — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2022 — DE 01.06.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO - DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2022 — DE 01.06.2022.

EXONERAR A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA – DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO - DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. LEANDRO ANDRADE SILVA, PORTADOR DO RG 2002029213573 E CPF 037.355.493 — 14 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. ELIOMAR RIBEIRO DA CRUZ, PORTADOR DO RG 20087995047 E CPF 740.434.713- 00 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PRESENTE ATO. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR À SRA. JANAÍNA XAVIER ALCÂNTARA, PORTADOR DO RG 274504704 E CPF 166.311.788 — 86 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O S$R. ISMAEL DANTAS, PORTADOR DO RG 200501 4006628 E CPF 030.470.743 - O5 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. MARLEUDO VENCESLAU LEANDRO, PORTADOR DO RG 392821060 E CPF 033.058.733 — 10 PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. WELLISSON MAXSUEL ARAÚJO ANDRADE, PORTADOR DO RG 2005034068165 E CPF 029 .649 643 — 00 PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ARF. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, PORTADOR DO RG 20076263295 E CPF 060.773.493 - 05 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O $R. RONALD DE MELO SILVA, PORTADOR DO RG 598685376 E CPF 033.906.013 - 17 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES, PORTADOR DO RG 2007537888 E CPF 057.538.913 — 30 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A SRIA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS — I COM VENCIMENTOS DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.