NOMEAR A SRA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEAR O SR. ITALO MATEUS TEIXEIRA PEQUENO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO DAS -I COM VENCIMENTOS DE R$ 619,20 (SEISCENTOS E DEZWENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 28/03/2019.

DESIGNAR a Sra. MARÍLIA SOARES SOUSA a prestar serviços na Ouvidoria e E-Sic da Câmara Municipal de Orós-Ce, acessando diariamente o sistema, repassando as postagens de sugestão, denúncias, críticas e/ou solicitações ao OUVIDOR TITULAR, nos termos da disposição do Art. 246 do Regimento Interno desta Casa legislativa.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 28/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCUTIR A RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTOS TERRITORIAS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS ADMNISTRADAS PELO DNOCS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 28/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCUTIR A RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTOS TERRITORIAS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS ADMNISTRADAS PELO DNOCS, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, NOS DIAS 20/11/2023 E 21/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA, NO PLENÁRIO 06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, NOS DIAS 20/11/2023 E 21/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA, NO PLENÁRIO 06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, NOS DIAS 20/11/2023 E 21/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA, NO PLENÁRIO 06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. LUIS ALVES DE ARAÚJO, PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 20/11/2023 E 21/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA, NO PLENÁRIO 06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O SR. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, NOS DIA 20/11/2023 E 21/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA, NO PLENÁRIO 06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, NOS DIA 20/11/2023 E 21/11/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA, NO PLENÁRIO 06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 16/10/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO , NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO DE ASSUNNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 06/09/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 06/09/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A FOETALEZA, NO DIA 28/08/2023, PARA PARTIIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLIA LEGILATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS PESCADORES E AQUICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO O BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, ENTRE OUTROS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINACIAMENTO DE ESTRUTURA DE CRIAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 28/08/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOBRE O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PESCADORES E AQUICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO O BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, ENTRE OUTROS, E ABERTURA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURA DE CRIAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 28/08/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGIDLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOAS PESCADORES E AQUICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO O BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, ENTRE OUTROS E ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURA DE CRIAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 28/08/2023, PARA PARTICPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOBRE REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PESCADORES E AQUICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO O BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, ENTRE OUTROS, E ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURA DE CRIAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. LUÍS ALVES DE ARAÚJO, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 28/08/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLRIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOBRE O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PESCADORES E AQUICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, ENTRE OUTROS, E ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURA DE CRIAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 28/08/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGIDLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOBRE REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PESCADORES E AQUICULTORES JUNTO AA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO O BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE E OUTRAS, E ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURA DE CRIAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 22/08/2023, PARA PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E VISITA A OBRA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, COM O OBJETIVO DE BUSCAR INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUE JUDEM NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICIÍO DE ORÓS-CE.

RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR A SRA. DOROTÉIA RODRIGUES VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO DAS-I COM VENCIMENTOS DE R$ 619,20 (SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E REPRESENTAÇÃO DE R$168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 28/03/2019, CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, PARA VIAGEM A FORTALEZA,. NO DIA 13/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. ANDESON CÃNDIDO VIEIRA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 13/07/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 13/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO DESTE PODER LEGISLATIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 13/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 13/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE PODER LEGISLATIVO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NOS DIAS 30/06/2023 E 01/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E G.A.F. CHACON FOTO IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NOS DIAS 30/06/2023 E 01/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E G.A.F CHACON FOTO IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.