DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE CANOS ADULTERADOS, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, REQUERENDO O INTERMÉDIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO, EXAMES E SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚIDE DA MULHER.

REQUERER AO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NO PROGRAMA ABC DETRAN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE ORÓS-CE

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.

O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.

O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM.

O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED.

ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA EMBUTIR E ATERRAR ÁGUA DOS ESGOTOS NA COMUNIDADE DA BARRAGEM.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS QUE VEM SE ACUMULANDO NESSES LOCAIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DO RIO, ESPECIALMENTE PARA A RETIRADA DAS CHAMADAS "PASTAS" E DEMAIS RESÍDUOS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS E AUMENTAM OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS.

SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADA NO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL ESSENCIAL DOS PASTORES E PASTORAS NO CUIDADO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO OROSOENSE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLCITANDO, QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PESSOAS POR FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO CONTENDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIOAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E REATIVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS-CE, ATUALMENTE AGREGADA À COMARCA DE ICÓ-CE.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES

PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE