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Origem: V-84

Lista de matérias

Foram encontradas 47 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED.

Autor: Pedro Felipe; Thiago Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vicente Pinto; Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA EMBUTIR E ATERRAR ÁGUA DOS ESGOTOS NA COMUNIDADE DA BARRAGEM.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS QUE VEM SE ACUMULANDO NESSES LOCAIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DO RIO, ESPECIALMENTE PARA A RETIRADA DAS CHAMADAS "PASTAS" E DEMAIS RESÍDUOS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS E AUMENTAM OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADA NO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL ESSENCIAL DOS PASTORES E PASTORAS NO CUIDADO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO OROSOENSE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLCITANDO, QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PESSOAS POR FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO CONTENDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIOAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E REATIVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS-CE, ATUALMENTE AGREGADA À COMARCA DE ICÓ-CE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

Autor: Pedro Felipe; Samuel Baquit; Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O AUMENTO NO NÚMERO DO ATENDIMENTO MÉDICO E A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O ROÇO DAS VIAS PÚBLICAS E O REPARO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DE FÁTIMA.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E O SÍTIO CALADO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PSF DO BAIRRO DE FÁTIMA.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O TRECHO QUE LIGA PALESTINA AO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO, PRÓXIMO AO RIACHO, GARANTINDO MELHORIA PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NA REGIÃO DOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, SÍTIO JARDIM, SITIO BAIXAS E SÍTIO BREJINHO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE SEJA VIABILIZADAA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROBÉRIO TÁVORA (EM FRENTE A CAGECE), E NA RUA BARBADIANA (EM FRENTE A CASA DA SRA. MULATA E SR. ZEZÉ)

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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