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Origem: V-38

Lista de matérias

Foram encontradas 77 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MOREIRA PEQUENO NO DISTRITO DE SANTARÉM.

Autor: Francieudo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA

Autor: Francieudo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COMPARECAM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SESSÃO PLENÁRIA.

Autor: Francieudo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA QUE ADMINISTRA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ORÓS, QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00H APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS E APLICADOS NA ILUMINAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, COM URGÊNCIA: 01 - O ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇAVEIS DA REGIÃO DE SANTARÉM; 02 - SOLICITA JUNTO A S.O.P O ROÇO DA CE-153 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA FAZER VISTORIA SOBRE AS LUZES DOS POSTES QUE ENCONTRAM-SE ACESAS DURANTE O DIA, E ISSO IMPLICA NO GASTO DE ENERGIA QUE É REPASSADO NAS CONTAS.

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO BOQUEIRÃO E IMBURANAS, QUE ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÃO DE TRAFEGO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NO LEITO DA CE-153 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE ORÓS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE À ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABIVEIS PARA COBRIR AS CAÇAMBAS DE TRANSPORTE DE LIXO DA CIDADE E DOS DISTRITOS PARA O LIXÃO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO — PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NO LEITO DA CE-153 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE ORÓS.

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE À ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABIVEIS PARA COBRIR AS CAÇAMBAS DE TRANSPORTE DE LIXO DA CIDADE E DOS DISTRITOS PARA O LIXÃO.

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS.

Autor: Francieudo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nelço Filho; Manoel Fernando; Vicente Pinto; Francieudo; Mimi Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO 01 (UM) MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTES ENTRE SANTAREM E ORÓS NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DA FOLGA DO TITULAR.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA OS POSTES SITUADOS NO TRECHO ENTRE O POSTO BEZERRA ATÉ O SUPERMERCADO ALEXANDRE, ÀS MARGENS DA CE 153.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE CARO CUSTO E CACIMBA DA AREIA PARA ORÓS-CE.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTARÉM.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM A LAGOA DO É DE SERRA E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO INGAZEIRAS, QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM DO RIACHO DE MARTINZÃO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CARRO QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO SANTARÉM PARA A APAE DE ORÓS, POIS ESSAS ESMAS NÃO ESTÃO MAIS VINDO POR MOTIVO QUE O MOTORISTA PAROU COM AS VIAGENS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS — CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIASS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE
    APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA NA RESIDÊNCIA DA-SRA. MARIA ALVES DA SILVA, NO SITIO RIACHÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA ATÉ A RESIDÊNCIA DA MESMA.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO.

Autor: Francieudo; Manoel Fernando; Nelço Filho; Mimi Rodrigues; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS TIPO LEIS E ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ORÓS A SEREM DISPONIBILIZADOS A FUTURAS CONSTRUÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO OS PROJETOS DE LEI QUE DELIMITARAM OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DOS SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, ANEXADOS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS E GEO REFERENCIAMENTO.

Autor: Francieudo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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