SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEGURANÇA ARMADA PARA O HOSPITAL E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Manuel Fernando
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEGURANÇA ARMADA PARA O HOSPITAL E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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ENVIO DE EXPEDIENTE A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA DESTA COMUNA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DAS CALHAS QUE COBREM A AREA EM CONSTRUÇÃO PARA EVITAR INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ENVIO DE EXPEDIENTE A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA DESTA COMUNA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DAS CALHAS QUE COBREM A AREA EM CONSTRUÇÃO PARA EVITAR INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO SR. CASEMIRO ANDRADE FEITOSA
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO SR. CASEMIRO ANDRADE FEITOSA
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 A SRA. MARIA LURDES CÂNDIDO PINHEIRO
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 A SRA. MARIA LURDES CÂNDIDO PINHEIRO
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REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
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REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
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OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO.
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS, PEDINDO QUE SEJA
VIABILIZADO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS, PEDINDO QUE SEJA
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO CARAÚBAS, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE.
2. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO BOA VISTA, NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO CARAÚBAS, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE.
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1.A LIMPEZA DA FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL — ANTIGO CSU, QUE ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE LIXO, MATO NUM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2. A LIMPEZA DO MATO DOS LADOS E NO CENTRO DA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO CAPS. A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE AO CAPS E PERTO DO REFEITÓRIO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL. 3. A RETIRADA DO LIXO, DO ENTULHO E DO MATO DO BECO DA ANTIGA CASA ABRIGO AO LADO DO CSU E DE VÁRIAS RESIDÊNCIA COM RISCO DE MOSQUITOS DA DENGUE.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1.A LIMPEZA DA FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL — ANTIGO CSU, QUE ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE LIXO, MATO NUM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2. A LIMPEZA DO MATO DOS LADOS E NO CENTRO DA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO CAPS. A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE AO CAPS E PERTO DO REFEITÓRIO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL. 3. A RETIRADA DO LIXO, DO ENTULHO E DO MATO DO BECO DA ANTIGA CASA ABRIGO AO LADO DO CSU E DE VÁRIAS RESIDÊNCIA COM RISCO DE MOSQUITOS DA DENGUE.
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS SITUADOS NO LEITO DA CE-153 NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE A COZINHA COMUNITÁRIA E O CEMITÉRIO.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS SITUADOS NO LEITO DA CE-153 NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE A COZINHA COMUNITÁRIA E O CEMITÉRIO.
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS ESOALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE E ORÓS, RESULTANTES DOS SERVIÇOS DA EMPRESA.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS ESOALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE E ORÓS, RESULTANTES DOS SERVIÇOS DA EMPRESA.
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE-153 ENTRE A LATERAL DO CEMITÉRIO E O PADRE CICERO, QUE ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO
E LIXO, DIFICULTANDO A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEICULOS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE-153 ENTRE A LATERAL DO CEMITÉRIO E O PADRE CICERO, QUE ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO
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OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA A ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL COM EQUIPARAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA A ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL COM EQUIPARAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.
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QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER.
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SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO CALÇAMENTO E SOBRE AS CALÇADAS IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO CALÇAMENTO E SOBRE AS CALÇADAS IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
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QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELA PANDEMIA.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
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INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELA PANDEMIA.
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INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PLANO DE IMPACTO AO CORONA VIRUS EM ORÓS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
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INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PLANO DE IMPACTO AO CORONA VIRUS EM ORÓS.
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INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DA COVID 19.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DA COVID 19.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Leitura
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS:
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Leitura
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"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS:
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'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020".
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
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'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020".
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RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ORÓS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
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RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ORÓS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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