O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NA BAIXADA, CONTINUAÇÃO DA RUA MUTIRÃO I COM A CANALIZAÇÃO DO BUEIRO SITUADO AO FINAL DAQUELA VIA, DE LIGAÇÃO AO SITIO TUNEL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM TORNO DE 150 METROS, NA TRAVESSA DO MUTIRÃO 01, DE ACESSO AO BAIRRO DA BAIXADA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART.46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR AO PREFEITO DE ORÓS, QUE DETERMINE À PINTURA PADRONIZADA DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICIPIO, NAS CORES OFICIAIS CONSTANTES NA ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO: 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSP ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO TRECHO SITUADO APÓS O BAR DO PLANA ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO UMAAMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA.

MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2024 AINDA NESSE MÊS DE JANEIRO E IMPLANTAÇÃO DO PISO N ... Veja mais

EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A SOCIEDADE OROENSES, EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS SOBRE O PROBLEMA DA MÁ DISTRIBUIÇÃO E DESCASO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ACIONE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ORÓS-CE PARA REUNIR-SE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO E OS VEREADORES SOBRE A ENTREGA ... Veja mais

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO 01 (UM) MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ... Veja mais

ASSUNTO: CONVITE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO O ENVIO DE OFICIO A ENEL; A CAGECE E AOS CORREIOS, COMUNICANDO OFICIALMEN ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SITIO CAATINGA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O SITIO CALADO E O SITIO CARAÚBAS NA MARGE ... Veja mais