ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

VENHO POR MEIO DESSE REQUERIMENTO SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CANAL, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITA A V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: - A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ, NA LADEIRA DE ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ NA ALTURA DO BAR DE PATRÍCIA.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO: - QUE A GESTÃO MUNICIPAL DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES NA MARGEM ESQUERDA DA CE-153 NO SENTIDO ORÓS-LIMA CAMPOS, NO TRECHO SIATUADO ENTRE O POSTO BEZERRA ATÉ A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO; - A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED TIPO LUZ DO DIA.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE VILA GUASSUSSÊ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FARIAS MELO.

SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA-SE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI, PROMOVA A SUBVENÇÃO AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA O ATENDIMENTO JURÍDICO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE DE JOEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANSQUIM EM GUASSUSSÊ COM A RETIRADA DO ATUAL CALÇAMENTO COM PEDRAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BAIÃO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ENJEITADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, PARTINDO DO RESTAURANTE MIRANTE, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MAROIZA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AUGUSTA.

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DIRETOR FINANCEIRO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES.

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO EM COMUNIDADES RURAIS NÃO ATENDIDAS DA REGIÃO DE SANTARÉM.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE "PINGUELA" SOBRE O RIACHO DO SÍTIO TRAPIA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA O ENFRENTAMENTO DAS QUEIMADAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI INSTITUA O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ORÓS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025