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Lista de matérias

Foram encontradas 1048 registros
  • INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA SERVIR DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES E OU ACOMPANHANTES COM INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE; CRATO E BARBALHA.

Autor: João Joaquim da Silva Filho e Luis Alves de Araújo

Situação: APROVADO

  • NDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE ORÓS NA ÁREA CENTRAL COMO A CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRO DE SETEMBRO; LUIS ROLIM; ROBÉRIO TÁVORA; EXPEDITO PAULINO; ANTÔNIO AMARO DA COSTA; CLODES CAMPELO; MIGUEL PAULINO DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO MONTENEGRO; ALFREDO ANT ... Veja mais

Autor: Luis Alves de Araújo

Situação: APROVADO

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Governo Municipal de Orós

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino

Situação: LEITURA

  • EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Situação: APROVADO

  • "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS:

Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino

Situação: LEITURA

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DA COVID 19.

Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino

Situação: RETIRADO DE PAUTA

  • 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020".

Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino

Situação: RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO DA AVENIDA MANFREDO FERREIRA EM PALESTINA.

Autor: Claudemir Rodrigues Vieira

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO A COLETA DO LIXO DE TODOS OS SITIOS QUE FICAM ÀS MARGENS DO AÇUDE ORÓS. SITIOS JUREMA; CIDADE; BREJINHO; JARDIM; TABULEIRO; BAIXAS E PEREIRO DOS PEDROS; RIACHO FUNDO E JUNCO PARA NÃO POLUIR AS ÁGUAS DO AÇUDE E GERAR PROBLEMAS AMBIENTAIS.

Autor: Claudemir Rodrigues Vieira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI ... Veja mais

Autor: Governo Municipal de Orós

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALESTINA E IGARÓI.

Autor: João Joaquim da Silva Filho

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OU FACULDADES.

Autor: Luis Alves de Araújo

Situação: APROVADO

  • RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ORÓS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino

Situação: DESAPROVADO

  • QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho

Situação: ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • ART. 1.º O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 149 - A - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO (DIÁRIAS, SEMANAIS, ETC.), REALIZANDO-SE NOS DIAS ÚTEIS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS, DAS 9 (NOVE) ATÉ O TÉRMINO DE TODAS AS PAUTAS, MATÉRIAS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, ETC.) ... Veja mais

Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho

Situação: DESAPROVADO

  • QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ORÓS O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL.

Autor: Manuel Fernando de Sousa Belmino

Situação: PEDIDO DE VISTO

  • EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021.

Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho, Francieudo Barbosa Nunes e Vicente Teixeira Pinto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO A PREFEITURA DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA.

Autor: Andeson Candido Vieira

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SITIO CIDADE.

Autor: Claudemir Rodrigues Vieira

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM MANILHA SOBRE O RACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. ZÉ DE DANIEL NO SITIO CIDADE.

Autor: Claudemir Rodrigues Vieira

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM D’ÁGUA QUE VEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ADELSON NO SITIO CIDADE.

Autor: Claudemir Rodrigues Vieira

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.

Autor: Francieudo Barbosa Nunes

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.

Autor: Francieudo Barbosa Nunes

Situação: APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.

Autor: Francieudo Barbosa Nunes

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.

Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.

Autor: Francieudo Barbosa Nunes

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE SINAL DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE MUITO NECESSITAM ACESS ... Veja mais

Autor: Claudemir Rodrigues Vieira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INVISTA NA ÁREA DE BOVINOCULTURA DE LEITE, PRIORIZANDO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AMPLO AOS AGRICULTORES NO PREPARO DE TERRAS PARA O PLANTIO.

Autor: Francieudo Barbosa Nunes

Situação: APROVADO

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