Resumo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2021 | 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 18 de Março de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | LEITURA | LEITURA EM PLENARIO |
| 18/03/2021 | 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 18 de Março de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | ENCAMINHADO AS COMISSÕES |
| 29/03/2021 | 002ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 29 de Março de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | EM TRAMITAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 29/03/2021 | 002ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 29 de Março de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS |
PRESIDENTE |
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