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MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
MANOEL FERNANDO
Cargo: VEREADOR(A)
Data de nascimento: 29/08/1983
Naturalidade:
E-mail:
PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Representa 5,88% do total de matérias
da Câmara no exercício atual

3
SESSÕES PRESENTES

Representa 0,00% de presença nas sessões
no exercício atual

0

  • Estatísticas

  • Produção legislativa

  • Sessão legislativa

  • Comissões

  • Mandatos

  • Partido

  • Biografia

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2022
VOTAÇÃO ÚNICA

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS.
29/03/2022

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2022
VOTAÇÃO ÚNICA

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.
21/03/2022

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022
VOTAÇÃO ÚNICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
06/06/2022

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.
11/06/2021

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO CALÇAMENTO E SOBRE AS CALÇADAS IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
13/05/2021

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.
23/03/2021

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
23/03/2021

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELA PANDEMIA.
23/03/2021

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PLANO DE IMPACTO AO CORONA VIRUS EM ORÓS.
23/03/2021

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC
23/03/2021
Mais matérias vinculas a este vereador 

SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2021
ENCERRADA

017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 5 de Agosto de 2021
05/08/2021

SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2021
ENCERRADA

001ª (Primeira) Sessão Encerramento de período legislativo da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 30 de Junho de 2021
30/06/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2021
ENCERRADA

016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 24 de Junho de 2021
24/06/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021
ENCERRADA

015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 17 de Junho de 2021
17/06/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2021
ENCERRADA

014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 10 de Junho de 2021
10/06/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2021
ENCERRADA

013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 27 de Maio de 2021
27/05/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2021
ENCERRADA

012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 20 de Maio de 2021
20/05/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021
ENCERRADA

011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 12 de Maio de 2021
12/05/2021

SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2021
ENCERRADA

003ª (Terceira) Sessão Extra-Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 11 de Maio de 2021
11/05/2021

SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2021
ENCERRADA

010ª (Décima) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 6 de Maio de 2021
06/05/2021
Todas as sessões 
Comissão Cargo Data início Data fim
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR MEMBRO 18/02/2021 15/02/2022
COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MEMBRO 18/02/2021 15/12/2022
Cargo Vínculo Legislatura Data início Data fim
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2022) 01/01/2021
Partido Sigla Data inicio Data fim
PROGRESSISTASPP01/01/2021

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE

CNPJ: 06.737.308/0001-09

LEGISLATURA: 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2022)

PRESIDENTE(A): LUIS ALVES DE ARAÚJO

Canais de atendimento

CONTATOS: (88)3584-1678

E-MAIL: adminstrativo@camaraoros.ce.gov.br

ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ FARES LOPES, Nº S/N CENTRO, CEP: 63520-000

HORÁRIO: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30HS ÀS 11:30HS

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