MANOEL FERNANDO

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 11/12/2023
Nascimento: 29/08/1983

LEGISLATURA ATUAL - 2023/2024

Quantidade de 9 matérias, representando 3,85% do total das matérias
Presente em 25 sessões, representando 56,82%

Dados atualizados em: 05/03/2024

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0001/2024
DESAPROVADO
  • REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0123/2023
DESAPROVADO
  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO.
01/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0099/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS, PEDINDO QUE SEJA
    VIABILIZADO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO.
18/05/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0077/2023
CADASTRADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO CARAÚBAS, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE.
    2. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO BOA VISTA, NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE.
17/04/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0072/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1.A LIMPEZA DA FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL — ANTIGO CSU, QUE ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE LIXO, MATO NUM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2. A LIMPEZA DO MATO DOS LADOS E NO CENTRO DA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO CAPS. A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE AO CAPS E PERTO DO REFEITÓRIO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL. 3. A RETIRADA DO LIXO, DO ENTULHO E DO MATO DO BECO DA ANTIGA CASA ABRIGO AO LADO DO CSU E DE VÁRIAS RESIDÊNCIA COM RISCO DE MOSQUITOS DA DENGUE.
28/03/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0045/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS SITUADOS NO LEITO DA CE-153 NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE A COZINHA COMUNITÁRIA E O CEMITÉRIO.
06/03/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0044/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS ESOALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE E ORÓS, RESULTANTES DOS SERVIÇOS DA EMPRESA.
06/03/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0042/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE-153 ENTRE A LATERAL DO CEMITÉRIO E O PADRE CICERO, QUE ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO
    E LIXO, DIFICULTANDO A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEICULOS.
06/03/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0031/2023
APROVADO
  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA A ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL COM EQUIPARAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO.
23/02/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0035/2022
APROVADO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS.
29/03/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 007/2023
  • 007ª (Sétima) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 24 de Julho de 2023
24/07/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 006/2023
  • 006ª (Sexta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 5 de Julho de 2023
05/07/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2023
  • 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 29 de Junho de 2023
29/06/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2023
  • 019ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 22 de Junho de 2023
22/06/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2023
  • 018ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 15 de Junho de 2023
15/06/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 005/2023
  • 005ª (Quinta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 7 de Junho de 2023
07/06/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 004/2023
  • 004ª (Quarta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 30 de Maio de 2023
30/05/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2023
  • 017ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 25 de Maio de 2023
25/05/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2023
  • 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 18 de Maio de 2023
18/05/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2023
  • 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) - 1º Período (15/01/2023 à 30/06/2023) de 11 de Maio de 2023
11/05/2023
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
18/02/2021 - 15/02/2022
MEMBRO - COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
18/02/2021 - 15/12/2022
MEMBRO - COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
19/01/2023 - 10/08/2023
MEMBRO - COMISSÃO CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/01/2023 - 10/08/2023
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) 11/12/2023
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) 01/01/2023 à 01/08/2023
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2022) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PP PROGRESSISTAS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 32 proposições e matérias, sendo PROJETO DE INDICAÇÃO = 5, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 10, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 1 e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 16 conforme o gráfico a cima.

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