MANOEL FERNANDO

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
Cargo: VEREADOR(A)
De: 01/01/2023
Até: 10/08/2023
Nascimento: 29/08/1983
Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0035/2022
APROVADO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS.
29/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0022/2022
APROVADO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.
21/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0004/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
06/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0109/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.
11/06/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 0098/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO CALÇAMENTO E SOBRE AS CALÇADAS IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
13/05/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO - 0019/2021
APROVADO
  • QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.
23/03/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO - 0018/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
23/03/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO - 0016/2021
DESAPROVADO
  • INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELA PANDEMIA.
23/03/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO - 0015/2021
DESAPROVADO
  • INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PLANO DE IMPACTO AO CORONA VIRUS EM ORÓS.
23/03/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO - 0014/2021
APROVADO
  • INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC
23/03/2021
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2021
  • 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 5 de Agosto de 2021
05/08/2021
SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2021
  • 001ª (Primeira) Sessão Encerramento de período legislativo da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 30 de Junho de 2021
30/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2021
  • 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 24 de Junho de 2021
24/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021
  • 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 17 de Junho de 2021
17/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2021
  • 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 10 de Junho de 2021
10/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2021
  • 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 27 de Maio de 2021
27/05/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2021
  • 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 20 de Maio de 2021
20/05/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021
  • 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 12 de Maio de 2021
12/05/2021
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2021
  • 003ª (Terceira) Sessão Extra-Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 11 de Maio de 2021
11/05/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2021
  • 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2121) de 6 de Maio de 2021
06/05/2021
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
18/02/2021 - 15/02/2022
MEMBRO - COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
18/02/2021 - 15/12/2022
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 35ª (Trigésima Quinta) Legislatura (2023 - 2024) 01/01/2023 à 10/08/2023
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 34ª (Trigésima Quarta) Legislatura (2021 - 2022) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PP PROGRESSISTAS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 23 proposições e matérias, sendo PROJETO DE INDICAÇÃO = 5, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 9, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 1 e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 8 conforme o gráfico a cima.

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