ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LEITO DA CE-153 NO TRECHO ENTRE A PRAÇA PADRE CÍCERO E O CEMITÉRIO LOCAL.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO - A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARALELA A AVENIDA FARES LOPES, NO MUTIRÃO BOM JESUS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS ADRIANOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARÓI, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-470.

REQUERER A VOSSA E, EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CE-470, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÕS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) METROS DE CALÇAMENTO NA VILA CAATINGA.

REQUERER A MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE OS Nº 65 E 69, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE PORFÍRIO.

REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICTANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU, SE POSSIVEL, UMA ESCADA NA DESCIDA QUE DÁ ACESSO À VALVULA LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE OTÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILMO.SR. ANDRÉ DE LIMA SENA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LEITO DA CE-153 NO TRECHO ENTRE A PRAÇA PADRE CÍCERO E O CEMITÉRIO LOCAL.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO - A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARALELA A AVENIDA FARES LOPES, NO MUTIRÃO BOM JESUS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS ADRIANOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARÓI, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-470.

REQUERER A VOSSA E, EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CE-470, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÕS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) METROS DE CALÇAMENTO NA VILA CAATINGA.

REQUERER A MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE OS Nº 65 E 69, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE PORFÍRIO.

REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICTANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU, SE POSSIVEL, UMA ESCADA NA DESCIDA QUE DÁ ACESSO À VALVULA LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE OTÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILMO.SR. ANDRÉ DE LIMA SENA.