SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2026

Informações da sessão
Data: 09/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026

  • ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO O CALÇAMENTO DA RUA EM QUE ESTÃO SITUADOS O CAPS E O PSF MAZÉ NUNES NO MUTIRÃO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LEITO DA CE-153 NO TRECHO ENTRE A PRAÇA PADRE CÍCERO E O CEMITÉRIO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO - A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARALELA A AVENIDA FARES LOPES, NO MUTIRÃO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO O CALÇAMENTO DA RUA EM QUE ESTÃO SITUADOS O CAPS E O PSF MAZÉ NUNES NO MUTIRÃO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LEITO DA CE-153 NO TRECHO ENTRE A PRAÇA PADRE CÍCERO E O CEMITÉRIO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO - A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARALELA A AVENIDA FARES LOPES, NO MUTIRÃO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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