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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 16/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA P ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA D ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 003/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIR ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 004/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURAN ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURS ... Veja mais

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 007/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A ... Veja mais

14/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 008/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO C ... Veja mais

14/01/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS ... Veja mais

06/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/202 ... Veja mais

14/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVI ... Veja mais

14/01/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 010/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR T ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUN ... Veja mais

14/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE I ... Veja mais

13/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACI ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBO ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO ... Veja mais

14/01/2025    CESAR CAETANO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, ... Veja mais

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E ... Veja mais

14/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 09/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS.

14/01/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO - PARA O JUDICIÁRIO Nº 11/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVE ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 12/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO O ROÇO DOS MATOS AOS ARREDORES DA ESCOLA ROBERTO ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA, QUE S ... Veja mais

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 19/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 20/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340/2025
APROVADO

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA ... Veja mais

10/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 341/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 343/2025
APROVADO

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 344/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA P ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 002/2025
APROVADO

  • ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA D ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 003/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIR ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 004/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURAN ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURS ... Veja mais

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 007/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A ... Veja mais

14/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 008/2025
APROVADO

  • REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO C ... Veja mais

14/01/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVI ... Veja mais

14/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
APROVADO

  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/202 ... Veja mais

14/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 010/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 013/2025
APROVADO

  • SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR T ... Veja mais

14/01/2025    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE I ... Veja mais

13/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUN ... Veja mais

14/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025
APROVADO

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACI ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025
APROVADO

  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBO ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 09/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS.

14/01/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO - PARA O JUDICIÁRIO Nº 11/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVE ... Veja mais

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 12/2025
APROVADO

  • SOLICITANDO O ROÇO DOS MATOS AOS ARREDORES DA ESCOLA ROBERTO ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA, QUE S ... Veja mais

14/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 19/2025
APROVADO

  • REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 20/2025
APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340/2025
APROVADO

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA ... Veja mais

10/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 341/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 343/2025
APROVADO

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 344/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025    TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Cesar Caetano
  • CNPJ: 06.737.308/0001-09
  • Avenida José Fares Lopes, S/N - Centro, 63.520-000
  • de Segunda A Sexta das 07:30hs às 11:30hs
  • (88) 3584-1678
  • adminstrativo@camaraoros.ce.gov.br
  • De segunda a sexta das 07:30hs às 11:30hs
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