CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBURÁRIA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 09 DE 01.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MNICIPIO DE ORÓS.
DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ORÓS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 840.000.000,00 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA TEOR DOS ÍTENS II E III DA LETRA B DO ARTIGO 1º DA LEI N 004/92 DE 20 DE MARÇO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁRE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS PARA O FIM QUE INDICA.
LEGITIMA AS DESPESAS EFETUADAS COM BASE NO DECRETO DE Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.990.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESENHO PADRONIZADO PARA BRASÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PRODINCIAS.
ALTERA TEOR DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 08/89 DE 15 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALESTRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ORÓS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE SANTARÉM NO MUNICIPIO DE ORÓS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
