AUTORIZA PERMUTA DE LINHAS TELEFONICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TEOR DOS ÍTENS II E III DA LETRA B DO ARTIGO 1º DA LEI N 004/92 DE 20 DE MARÇO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁRE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGITIMA AS DESPESAS EFETUADAS COM BASE NO DECRETO DE Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.990.

FIXA A ZONA URBANA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESENHO PADRONIZADO PARA BRASÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PRODINCIAS.

ALTERA TEOR DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 08/89 DE 15 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALESTRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ORÓS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SANTARÉM NO MUNICIPIO DE ORÓS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$... 1.885.810,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ CRUZEIROS) E AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O DISTRITO DE GUASSUSÊ NO MUNICIPIO DE ORÓS.

CRIA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.