ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1997.
CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS OROENSES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MUDANÇA NO NOME DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1996.
DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINSICAL PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPAIS.
DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14/90 DE 30.11.90 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES DA F.N.S ORÓS, DESTE MUNICÍPIO.
CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ORGÃO PÚBLICOS E PREDIOS EM GERAL NOS DISTRITOS DE SANTARÉM E GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS ÁGUA FRIA E SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS CUSTÓDIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO A CONTRIBUINTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIO0NAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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