DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A INTALAÇÃO DE UM SOMBRITO DE PROTEÇÃO E APOIO AOS MOTOXISTAS SITUADOS NO LEITO DA TRAVSSA ELIBA EM FRENTE A LOJA DO TOINHO RELOJOEIRO
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., SILVIO FERREIRA DE LAVOR
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A S.O.P EM FORTALEZA, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA CURVA SITUADA NA ESTRADA DE SANTAREM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALNÉSIO CUSTÓDIO NO SÍTIO CACIMBA DA AREIA.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE A ATUAL COMUNIDADE SANTA RITA SITUADA NO SÍTIO CONDADO, PROXIMO AO CANAL ORÓS-FEITICEIRO RECEBA ADENOMINAÇÃO OFICIAL DE VILLAGE SANTA RITA, EM HOMENAGEM A DRA. RITA BATISTA, EX PROPRIETÁRIA DAS TERRAS ONDE ESTÃO ASSENTADOS OS MORADORES.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A ILUMINAÇÃO DO TRECHO À MARGEM DA RODOVIA CE - 153 ENTRE O SUPERMERCADO ALEXANDRE E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA AQUELA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DOS CEGONHEIROS E DEMAIS CAMINHONEIROS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, INSTITUA AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES - E MULTI - NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS - ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Samuel Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 AO SENHOR RAIMUNDO NONATO VIEIRA PEREIRA.
Autor: Samuel Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, ALTERE O NÍVEL SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, REQUERENDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSAO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, REQUERENDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO BATISTÃO, SITUADO NO BAIRRO GERALDO, NESTA CIDADE.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÓES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELENCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: A CANALIZAÇÃO E A COBERTURA DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSE CARLOS CUSTODIO E DA ESCADRIA DE ACESSO AS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA: DENOMINE A ATUAL RUA 01 DO CONJUNTO MUTIRÃO BOM JESUS COM O NOME DO SAUDOSO EXPEDITO VAZ.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI VIABILIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COZINHA E PADARIA COMUNITÁRIA EM ORÓS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Andeson Candido Vieira e Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSE.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DE GUASSUSSÊ; SANTAREM; PALESTINA E IGAROI.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO PRIMEIROS SOCORROS E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE ORÓS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM SE CADASTRAR FICANDO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME LEI MUNICIPAL EM VIGOR.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE EDER DIAS PINHEIRO - SERVIDOR DO SAMU EM ORÓS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALCAMENTO DAS RUAS SITUADAS NO MUTIRÃO GARCIA.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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