DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL 'TIPO CASA DE APOIO" NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARA, DESTIADO A A ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO E/OU REALIZANDO EXAMES NOS HOSPITAIS PUBLICOS E CLINICAS DA REGIÃO DO CARIRI.

REQUERER - APÓS ARPOVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OR6S SOLICITANDO: - A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA ISSAC CANDIDO MARTINS NO TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE N.100; - O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA CAGECE; - A SUBSTITUICAO DE LUMINA ... Veja mais

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPA DE ORÓS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO BREJINHO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO JARDIM.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO BAIXAS

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO TABULEIRO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DAS LUMINARIAS NO SITIO JUREMA.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA LUMINARIAS COMPLETAS NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PEREIRO DOS PEDRO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO MAQUINAS PARA RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA PROXIMO AO SITIO PEREIRO DOS PEDRO QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL QUANDO CHOVE.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OROS AO SITIO CALADO.

ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO E O FECHAMENTO DE UM BURAC ... Veja mais

REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA SISTRIBUIÇÃO DAS LUMINARIAS NOS POSTES SITUADOS NOS SITIOS JUREMA E PEREIRO DOS PEDRO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO A EMPRESA/CONSTRUTORA RESPONSAVEL PELA OBRA DE TERRAPLANAGEM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, QUE ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO, IMPEDINDO O VAI E ... Veja mais

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO PROXIMO AO ESGOTO NO SENTIDO DO CEMITERIO DE PALESTINA.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MAQUINAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SITUADA ENTRE O BAIRRO MADALENA E O DISTRITO DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE INACESSIVEL PELOS VEICULOS E PESSOAS.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM MAQUINAS DO PISO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANANIAS VIANA - BAIRRO SÃO GERALDO, COM APROFUNDAMENTO DA LEVADA, QUE FOI DESTRUIDA PELA CHUVA.

EMENTA: IMPLANTAÇAO DO SALARIO MINIMO NACIONAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA TABELA DO ART.2º, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA TABELA DE ART. 2º, DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 40/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVDENCIAS.

EMENTA: ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS, CLASSIFICADO EM ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR (TABELA SALARIAL 2) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.