ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU DO MUNICÍPIO DE ORÓS CEARÁ.

SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BERNARDES RICARTE, NA LATERAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA MORADORA SRA. MAXIMILIANA PINTO E A LATERAL DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NO BAIRRO MUTIRÃO BOM JESUS. FOTOS EM ANEXO.

NOS TERMOS DO ART. 123, PARÁGRAFO 2.°, INCISO 7.° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO UMA MOÇÃO DE APOIO A SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 185/2024, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PREVISTA NO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL E AGORA ENCONTRA-SE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGUARDANDO ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. SERÁ IMPORTANTE QUE A CÂMARA FEDERAL APROVE A MATÉRIA NA FORMA EM QUE FOI APROVADA NO SENADO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO ESTREITO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ANANIS VIANA E A RUA DA PAZ.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

SOLICITANDO: A RETIRADA DO MATO E DO LIXO E A CANALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO BUEIRO SITUADO ATRÁS DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO.

SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 042/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CAETANO NETO, NO DISTRITO DE IGAROI.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS QUE VEM SE ACUMULANDO NESSES LOCAIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DO RIO, ESPECIALMENTE PARA A RETIRADA DAS CHAMADAS "PASTAS" E DEMAIS RESÍDUOS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS E AUMENTAM OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

SOLICITANDO: UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTREITO

SOLICITA A V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LUZ DO DIA NOS POSTES SITUADOS NA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ.

SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO: A RETIRADA DO MATO E DO LIXO E CANALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO BUEIRO SITUADO ATRÁS DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUINDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS - ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO SÃO ROMÃO.