SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALESTINA
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALESTINA
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.
Autor: Cesar Caetano da Silva, Rafael Silva de Freitas e Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA MIGUEL NUNES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA MIGUEL NUNES.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATAGAL NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATAGAL NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
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SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SANTARÉM.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.
Autor: Luis Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.
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CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.
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INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA CARANTINO; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO LAVOISIER; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 EM FRENTE À OFICINA DE RAIMUNDO PARENTE.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA CARANTINO; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO LAVOISIER; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 EM FRENTE À OFICINA DE RAIMUNDO PARENTE.
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.
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AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.
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SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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