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Lista de matérias

Foram encontradas 408 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN ORÓS, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARÓI.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE IGAROI, BEM COMO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO.

Autor: Felipe Josino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O “PRÊMIO MARIA JOSÉ NUNES, QUE PREMIA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA.

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE BANCOS (ASSENTOS) NOS CANTEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA FARES LOPES, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA ILUMINADA.

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA:
    • A AQUISIÇÃO DE UMA QUADRA NOVA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS;
    • A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA;
    • MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PISO, PINTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS;
    • A INSTALAÇÃO DE TRAVES NOVAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

Autor: Cesar Caetano; Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Samuel Baquit; Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ALTERAR A LEI Nº 214/2021, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A ILUMINAÇÃO DO TRECHO À MARGEM DA RODOVIA CE - 153 ENTRE O SUPERMERCADO ALEXANDRE E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA AQUELA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DOS CEGONHEIROS E DEMAIS CAMINHONEIROS.

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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