AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Erika Martins de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. EMMANUEL PINHEIRO, SOLICITANDO SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE ORÓS, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS INDICADORES ALCANÇADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. EMMANUEL PINHEIRO, SOLICITANDO SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE ORÓS, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS INDICADORES ALCANÇADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, BEM COMO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, BEM COMO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E A ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E A ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
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FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
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RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
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A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
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OS VEREADORES JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO E PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA SOLICITADO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO COMANDO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DO POLICIAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA "PALESTINA PARA CRISTO", QUE ACONTECERÁ NOS DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNIC´PIO DE ORÓS.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho e Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO E PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA SOLICITADO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO COMANDO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DO POLICIAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA "PALESTINA PARA CRISTO", QUE ACONTECERÁ NOS DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNIC´PIO DE ORÓS.
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REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA AVENIDA JOSE FARES LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA AVENIDA JOSE FARES LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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EU, ANDESON CANDIDO, MORADOR DO BAIRRO SÃO GERALDO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. SA. REQUERER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RUA MANUEL MOREIRA COM A RUA FRANCISCO DO MONTE, BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EU, ANDESON CANDIDO, MORADOR DO BAIRRO SÃO GERALDO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. SA. REQUERER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RUA MANUEL MOREIRA COM A RUA FRANCISCO DO MONTE, BAIRRO SÃO GERALDO.
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SOLICITA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CARO CUSTOU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CARO CUSTOU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OROS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OROS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS.
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
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