SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SPBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO DR. HALISON HARLEY DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ADEQUADO PARA QUE TAIS PESSOAS POSSAM ATRAVESSAR OS RIACHOS DE FORMA DIGNA. SOLICITO QUE A GESTÃO MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO NA TRAVESSIA DAS PESSOAS, SEJA COM BALSAS FLUTUANTES, CARROS OU ATÉ MESMO CAMINHÕES, O QUE ENTENDER COMO MEDIDA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE DAR O MÍNIMO DE ACESSO AO DIREITO DE IR E VIR DESTAS PESSOAS, O QUAL ESTÁ PREJUDICADO POR FORÇA MAIOR.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORESS SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓA AOPRIVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DO ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA CE-153 E DA CE-470, TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÕS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E TIM, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTESS DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE SINAL TELEFÔNICO MÓVL NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ OROENSE À SRA. IARA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ROÇO DA ESTRADA DA CARNAUBINHA BEM COMO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SENHOR THIAGO BASTOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA SÍTIO SÃO JOSÉ A CARAÚBAS VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 014ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER O ROÇO NAS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. BAIRRO DE FÁTIMA;
2. BAIRRO SÃO JOSÉ;
3. MUTIRÃO BOM JESUS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LUZ DE LED NO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O DECÊNIO [2026–2035] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
INDICAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO ÀS MARGENS DA CE- NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE COM O NOME DO SAUDOSO E ILUSTRE LUÍS ARLEIDE BATISTA
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO TRECHO SITUADO A CE-153 ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CALADO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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