A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS-CE, ATUALMENTE AGREGADA À COMARCA DE ICÓ-CE.

ATA DA 013 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1095145-74 SICONV 962163/2025 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE OROS/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROCESSO Nº 03710/2023-4 TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE

ATA DA 010 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

SOLICITAR O RETORNO SOBRE O PEDIDO ANTERIOR ENCAMINHADO POR MEIO DO REQUERIMENTO N°021/2025

SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIO NA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE VILA GASSUSSÊ.

SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PSF DO SITIO CABEÇA DE NEGRO

SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PSF DO SITIO PEDREGULHO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 249/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER TITULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO À EMATERCE – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 71 ANOS DE CRIAÇÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEMUTRAN: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR O BARULHO ENSURDECEDOR DAS MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS RUAS DA CIDADE NOS MAIS VARIADOS HORÁRIOS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE JÁ EXISTE UMA DETERMINAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA QUE AQUELE ÓRGÃO DE TRÂNSITO EFETUE INTENSA FISCALIZAÇÃO LOCAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE DUAS BASES EM FERRO DE APOIO ÀS URNAS FUNERÁRIAS, NO INTERIOR DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA ENTRADA DESTA COMUNIDADE

ATA DA 09 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ALTO DAS FLORES, EM IGAROI. O REFERIDO ESGOTO ENCONTRA-SE ENTUPIDO, OCASIONANDO O TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA, QUE ESTÁ SE ESPALHANDO EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS E INVADINDO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES

PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE

SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO SOLO DA TRAVESSA CICERO DO MONTE, SUBIDA PARA O MULTIRÃO BOM JESUS

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NA SERRA DO CONDADO, NAS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DO SR. CASSIANO