O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED.

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE IGAROI.

SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DA RUA DE ENTRADA DA VILA PALESTINA.

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO AMARAL (PRACINHA DAS CRIANÇAS)

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES; - A MELHORIA NO VALOR DA DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS), PARA R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), CONSIDERANDO O GRAU DE RESPONSABILIDADE, A JORNADA DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE

SEJA ENVIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA CE -153 ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO CALADO AO LADO DA PEIXADA DE ZÉ PRETINHO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE DIREÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PEDINDO A RECUPERAÇÃO COM ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DANIFICADOS DAS VIAS ONDE ESTÁ SENDO INSTALADAS NOVA TUBULAÇÃO DO ABASTECIMENTO PARA OS BAIRROS SITUADOS AS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOSÉ FARES LOPES , TIPO MUTIRÃO BOM JESUS ENTRE OUTROS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PÚBLICOS E PRIVADOS), ALÉM DE LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA EMBUTIR E ATERRAR ÁGUA DOS ESGOTOS NA COMUNIDADE DA BARRAGEM.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A INTERMEDIAÇÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO A SOP PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS NO LEITO DA CE 153, TRECHO URBANO EM ORÓS, ENTRE O TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.