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Lista de matérias

Foram encontradas 408 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E LINGUINHA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, PARA OS RECÉM-NASCIDOS.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO CAATINGA.

Autor: Samuel Baquit

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO SITUADO ENTRE A RÁDIO ORÓS FM E A MARGEM DO RIO

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGAROI

Autor: Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ROÇO (LIMPEZA LATERAL) E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SACO E AO SÍTIO MONTANTE.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO ESTREITO, SÍTIO SÃO ROMÃO E SÍTIO ÁGUA FRIA

Autor: Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLCITANDO, QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PESSOAS POR FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO CONTENDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIOAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E REATIVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Cesar Caetano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE ORÓS., SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL E PRIORIDADE NA REFORMA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, CONFORME JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, CESAR CAETANO.

Autor: Samuel Baquit

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTIRES DE VELOCIDADE DO TIPO "TARTARUGAS" NOS SEGUINTES LOCAIS: TRAVESSA NENZINHO E FINAL DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA RUA ZUCA LIRA.

Autor: Samuel Baquit

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS E PARA A SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RETIRADA DA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CAATINGA, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, E QUE, NO LOCAL, SEJA CONASTRUÍDA UMA ARENINHA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER DA COMUNIDADE.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA

Autor: Cesar Caetano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO

Autor: Camila Lima Verde

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA

Autor: Thiago Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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