INDICA-SE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI, PROMOVA A SUBVENÇÃO AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA O ATENDIMENTO JURÍDICO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE DE JOEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANSQUIM EM GUASSUSSÊ COM A RETIRADA DO ATUAL CALÇAMENTO COM PEDRAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BAIÃO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ENJEITADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, PARTINDO DO RESTAURANTE MIRANTE, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MAROIZA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AUGUSTA.

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DIRETOR FINANCEIRO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES.

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO EM COMUNIDADES RURAIS NÃO ATENDIDAS DA REGIÃO DE SANTARÉM.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE "PINGUELA" SOBRE O RIACHO DO SÍTIO TRAPIA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA O ENFRENTAMENTO DAS QUEIMADAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI INSTITUA O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ORÓS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS