PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 99/2025

Informações da matéria
Autor: TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Data: 14/01/2025
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Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/01/2025     CADASTRADO  CADASTRADO   
15/01/2025 99ª (Nonagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 30/06/2025) de 15 de Janeiro de 2025 mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
15/01/2025 99ª (Nonagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 30/06/2025) de 15 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   

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