DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. EMMANUEL PINHEIRO, SOLICITANDO SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE ORÓS, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS INDICADORES ALCANÇADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E A ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Em Tramitação
SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA AVENIDA JOSE FARES LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
EU, ANDESON CANDIDO, MORADOR DO BAIRRO SÃO GERALDO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. SA. REQUERER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RUA MANUEL MOREIRA COM A RUA FRANCISCO DO MONTE, BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CARO CUSTOU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OROS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE:
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ORÓS – CEARÁ
REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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