AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA CARANTINO; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO LAVOISIER; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 EM FRENTE À OFICINA DE RAIMUNDO PARENTE.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.

ATA DA 004 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.

AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.

ATA DA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ.
OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS:
1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES;
2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO CABEÇA DE NEGRO.