A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REALIZOU NESTA QUINTA-DEIRA DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO, ONDE DESTACOU IMPORTANTES PAUTAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Executivo: 378/2025 - Ementa: Altera o artigo 6° da lei municipal n° 042/2015 com redação dada pela lei municipal n° 116/2017, e dá outras providências. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno - Aprovado

Projeto de Lei - Legislativo: 18/2025 - Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Samuel Diogenes Baquit Landim e Cesar Caetano da Silva - Aprovado

Projeto de Indicação: 23/2025 - Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro situado no Bairro São Geraldo, entre o Conjunto Habitacional Ananis Viana e a Rua da Paz. Autoria: Luis Alves de Araujo - Aprovado

Requerimento: 194/2025 - Ementa: Nos termos do art. 123, parágrafo 2.°, inciso 7.° do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhada ao Deputado Federal Domingos Neto uma Moção de Apoio a ser assinada por todos os membros desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 185/2024, que

tem como objetivo regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), prevista no parágrafo 10 do artigo 198 da Constituição Federal. O Projeto foi aprovado no Senado Federal e agora encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando

entrar na pauta de votação. Será importante que a Câmara Federal aprove a matéria na forma em que foi aprovada no Senado. Autor - Luís Alves de Araújo - Aprovado.