Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2024
Presidente: Francisco Samuel Nascimento Romão
Estiveram presentes os parlamentares: Andeson Candido Vieira, Cesar Caetano da Silva, Francieudo Barbosa Nunes, Joao Joaquim da Silva Filho, Luis Alves de Araújo, Manuel Fernando de Sousa Belmino, Claudemir Rodrigues Vieira, Nelço Rodrigues Candido Filho, Francisco Samuel Nascimento Romão, Laurita Tecia Bezerra Pequeno, Vicente Teixeira Pinto,
Apresentadas proposições: Projeto de lei ordinária nº 334 de 2024, de autoria do Poder Executivo zé Rubens, que DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - -PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPIAIS DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer prévio do TCE nº 142 de 2024, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PARECER PRÉVIO Nº 147/2024 SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2021., Projeto de resolução nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Joaquim da Silva Filho, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA DE BARBALHA, Projeto de resolução nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Samuel Nascimento Romão, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 AO SENHOR RAIMUNDO NONATO VIEIRA PEREIRA., Projeto de resolução nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Andeson Candido Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA, Projeto de resolução nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 A SENHORA MARIA DORALICE NETA LIMA, Projeto de resolução nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 A SENHORA FÁTIMA MARIA RICARTE DE LIMA, Projeto de resolução nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Andeson Candido Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2024 AO SENHOR NIVALDO DA SILVA, Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Luis Alves de Araújo, que INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE: - PROMOVA O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ LIRA RODRIGUES AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO. - SOLICITE À S.O.P A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 NO SENTIDO SUL""ORTE OU SEJA NO SENTIDO DA CIDADE DE ORÓS, COMO FORMA DE DIMINUIR OS RISCOS DIÁRIOS QUE SOFREM OS PAIS DAS CRIANÇAS QUE CONDUZEM OS PEQUENOS A ESCOLA E SE DEPARAM COM VELOCIDADES EXCESSIVAS., Projeto de resolução nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 A SENHORA CARMEM REJANE DE SOUSA ROSENO, Requerimento nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Francieudo Barbosa Nunes, que Requer SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA, Requerimento nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Laurita Tecia Bezerra Pequeno, que Requer ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO QUE INTERMEDIE JUNTAMENTO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, DIRETOR DO INSTITUTO IDEAR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO CHÁ TECNOLOGICO E SOCIAL PARA ATENDER O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ORÓS., Requerimento nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Laurita Tecia Bezerra Pequeno, que Requer SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO QUE INTERMEDIE JUNTAMENTE A SENHORA VILMA FREIRE, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS., Requerimento nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Laurita Tecia Bezerra Pequeno, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOS POSTES SITUADOS NO TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ORÓS E A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO., Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que Requer SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS PEDINDO O CONSERTO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PALESTINA, POIS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE ENCONTRAM-SE DEPENDENDO DO USO DA AMBULÂNCIA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de resolução número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Joaquim da Silva Filho, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA DE BARBALHA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de resolução número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Samuel Nascimento Romão, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 AO SENHOR RAIMUNDO NONATO VIEIRA PEREIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de resolução número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Andeson Candido Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de resolução número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Andeson Candido Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2024 AO SENHOR NIVALDO DA SILVA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de resolução número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 A SENHORA CARMEM REJANE DE SOUSA ROSENO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de resolução número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 A SENHORA FÁTIMA MARIA RICARTE DE LIMA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de resolução número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2024 A SENHORA MARIA DORALICE NETA LIMA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Laurita Tecia Bezerra Pequeno, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOS POSTES SITUADOS NO TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ORÓS E A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Laurita Tecia Bezerra Pequeno, que Requer ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO QUE INTERMEDIE JUNTAMENTO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, DIRETOR DO INSTITUTO IDEAR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO CHÁ TECNOLOGICO E SOCIAL PARA ATENDER O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ORÓS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Laurita Tecia Bezerra Pequeno, que Requer SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO QUE INTERMEDIE JUNTAMENTE A SENHORA VILMA FREIRE, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Luis Alves de Araújo, que INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE: - PROMOVA O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ LIRA RODRIGUES AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO. - SOLICITE À S.O.P A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 NO SENTIDO SUL""ORTE OU SEJA NO SENTIDO DA CIDADE DE ORÓS, COMO FORMA DE DIMINUIR OS RISCOS DIÁRIOS QUE SOFREM OS PAIS DAS CRIANÇAS QUE CONDUZEM OS PEQUENOS A ESCOLA E SE DEPARAM COM VELOCIDADES EXCESSIVAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de lei ordinária número 334 de 2024, de autoria do Poder Executivo zé Rubens, que DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - -PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Francieudo Barbosa Nunes, que Requer SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 010 de 2024, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 009 de 2024, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPIAIS DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudemir Rodrigues Vieira, que Requer SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS PEDINDO O CONSERTO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PALESTINA, POIS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE ENCONTRAM-SE DEPENDENDO DO USO DA AMBULÂNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
