A Câmara Municipal de Orós realizou, no dia 11 de abril, a 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2024. Nessa ocasião, foram aprovados importantes projetos que impactarão positivamente nossa comunidade.

(APROVADO) Projeto de Lei nº 331/2024 - Autor Governo Municipal de Orós em 11 de março de 2024 - Institui o Auxílio-Transporte aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do artigo 9º-H da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.

(ENCAMINHANDO PARA AS COMISSÕES) Projeto de Lei nº 332/2024 - Autor Governo Municipal de Orós em 02 de abril de 2024 - Acrescenta o art. 2º - A da Lei Municipal nº 350/2024 e dá outras providências.

(ENCAMINHANDO PARA AS COMISSÕES) Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024 - Autor Andeson Cândido Vieira - Dispõe sobre a instituição do Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandonos de Animais, Idosos e Crianças em Estado de Vulnerabilidade no âmbito do município de Orós.

(ENCAMINHANDO PARA AS COMISSÕES) Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024 - Autor Andeson Cândido Vieira - Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal", no município de Orós e dá outras providências.

(APROVADO) Requerimento nº 071/2024 - Autor Andeson Cândido Vieira - Seja enviado ofício ao prefeito municipal e aos órgãos competentes a limpeza e retirada de entulhos da sede da cidade, capinagem e consertos de esgotos e essa ação também deve contemplar o bairro São Geraldo.

(APROVADO) Requerimento nº 072/2024 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Solicita o envio de expediente ao prefeito municipal de Orós, com urgência:

1 - O roço das estradas carroçáveis da região de Santarém, sob a administração do município;

2 - Solicite junto à S.O.P o roço da CE-153 de competência do Governo do Estado do Ceará.

(APROVADO) Requerimento nº 073/2024 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Solicita envio de expediente à empresa que administra a iluminação pública no município de Orós, que venha a esta Casa na próxima reunião plenária de 18 de abril do corrente ano às 09:00h apresentar prestação de contas dos valores arrecadados e aplicados na iluminação em nosso município.

(APROVADO) Requerimento nº 073/2024 - Autor Manuel Fernando de Sousa Belmino - Que seja enviado expediente à diretora administrativa do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa desta comuna, solicitando com a máxima urgência a limpeza das calhas que cobrem a área em construção para evitar infestação do mosquito da dengue.