(Aprovado) Emenda Modificativa nº 003/2024 - Autor Comissão de Constituição e Justiça - Modifica o inciso II do art. 2º do Projeto de Lei nº 331/2024.

(Aprovado) Emenda Modificativa nº 004/2024 - Autor Comissão de Constituição e Justiça - Modifica o inciso III do art. 2º do Projeto de Lei nº 331/2024.

(Encaminhado para as comissões) Projeto de Lei nº 331/2024 - Autor Governo Municipal de Orós em 11 de março de 2024 - Institui o Auxílio-Transporte aos Agente de Combate às Endemias, nos termos do artigo 9º-H da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.

(Aprovado) Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 - Autor Andeson Cândido Vieira - Estabelece feriado no município de Orós no Dia dos Professores, 15 de outubro de cada ano, e dá outras providências.

(Aprovado) Projeto de Indicação nº 006/2024 - Autor Andeson Cândido Vieira - Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.

(Aprovado) Projeto de Resolução nº 015/2024 - Autor Francisco Samuel Nascimento Romão - Concede título de honra ao mérito legislativo 2024 ao Dr. Paulo Cristiano Alves Ricarte.

(Aprovado) Projeto de Resolução nº 016/2024 - Autor Edimundo Muniz da Rocha - Concede título de cidadania Oroense 2024 à ilustre Sra. Camila da Silva Andrade.

(Aprovado) Projeto de Resolução nº 017/2024 - Autor Edimundo Muniz da Rocha - Concede título de honra ao mérito legislativo 2024 ao Sr. Francisco Pinheiro Torres.

(Aprovado) Requerimento nº 064/2024 - Autor Vicente Teixeira Pinto - Solicita ao presidente da Câmara Municipal de Orós o envio de expediente ao prefeito municipal de Orós, solicitando:

01 - A construção de uma quadra coberta no Sítio Caatinga;

02 - A construção de uma praça pública no centro da comunidade Sítio Caatinga;

03 - A conclusão do calçamento nas vias do Sítio Caatinga no trecho situado entre a residência do Sr. Filomeno ao lado da igreja até a residência do Sr. Toinho.

04 - A recuperação da estrada vicinal situada entre o Sítio e as comunidades do Sítio Manga e Boa Esperança.

(Aprovado) Requerimento nº 065/2024 - Autor Andeson Cândido Vieira - Solicita ao presidente da Câmara Municipal de Orós o envio de ofício ao prefeito municipal de Orós e aos órgãos competentes que os mesmos façam a confecção das carteiras de identificação para os autistas como forma de identificação e assim a garantia de direitos.

(Aprovado) Requerimento Verbal - Autor João Joaquim da Silva Filho

(Aprovado) Requerimento nº 067/2024 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Solicita ao presidente da Câmara Municipal de Orós o envio de expediente ao prefeito municipal pedindo a construção de uma passagem molhada sobre o riacho da Onça no Sítio Cidade.

(Aprovado) Requerimento nº 068/2024 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Solicita ao presidente da Câmara Municipal de Orós o envio de expediente ao prefeito municipal pedindo a colocação de 04 manilhas no leito da rua Júlio Rufino em Palestina.

(Aprovado) Requerimento nº 069/2024 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Solicita ao presidente da Câmara Municipal de Orós o envio de expediente ao prefeito municipal pedindo a construção de 03 passagens molhadas na estrada que liga o distrito de Palestina ao Sítio Brejinho.