(Encaminhado para comissões) - Projeto de Lei nº 329/2024 - Autor Governo Municipal de Orós em 27 de fevereiro de 2024 - Institui no âmbito do município de Orós o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

(APROVADO) - Projeto de Resolução nº 004/2024 - Autor Cesar Caetano da Silva em 29 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Oroense 2024 a Dra. Ana Carolinne Batista Braga Ricarte e dá outras providências.

(APROVADO) - Requerimento nº 047/2024 - Autor Francieudo Barbosa Nunes em 05 de março de 2024 - Solicita o envio de expediente ao prefeito municipal de Orós, pedindo com urgência a substituição do veículo de transporte escolar entre o distrito de Santarém e o Sítio Boqueirão, e Imburanas, que encontra-se sem condição de tráfego.

(APROVADO) - Requerimento nº 048/2024 - Autor Clei Oliveira de Andrade em 05 de março de 2024 - Solicito o envio de ofício ao deputado estadual Simão Pedro, solicitando a intermediação junto à Secretaria de Esporte do Ceará para a construção de uma quadra de Beach Tênnis para o município de Orós.

(APROVADO) - Requerimento nº 049/2024 - Autor Cesar Caetano da Silva em 05 de março de 2024 - Envio de expediente ao prefeito municipal de Orós solicitando com a máxima brevidade a pavimentação com calçamento da rua de acesso e ao redor do posto de saúde do distrito de Guassussê.

(APROVADO) - Requerimento nº 050/2024 - Autor Cesar Caetano da Silva em 05 de março de 2024 - Envio de expediente ao prefeito municipal de Orós, requerendo a pavimentação do trecho situado entre o asfalto próximo à Areninha até o bairro da Baixada em Guassussê.

(APROVADO) - Requerimento nº 051/2024 - Autor Cesar Caetano da Silva em 05 de março de 2024 - Envio de expediente ao prefeito municipal de Orós requerendo a disponibilização de um imóvel de propriedade do município de Orós, para fins de sediar o Grupo Cultural do distrito de Guassussê.

(APROVADO) - Requerimento nº 052/2024 - Autor Cesar Caetano da Silva em 05 de março de 2024 - Envio de expediente ao prefeito municipal de Orós, requerendo a substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED na quadra de esportes do Sítio Pedregulho.

Ofício nº 1083/2024/GABPRE/PRCE - Transmissão de informações de inelegibilidade no sistema SISCONTA Eleitoral.