3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

#Sessão POR ANDERSON 01 DE FEVEREIRO DE 2024

A Câmara Municipal de Orós realizou, no dia 01 de fevereiro, a 3ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2024. Durante a sessão o suplente Clei Oliveira e a suplente Laurita Técia tomaram posse como vereador(a). Nessa ocasião, foram aprovados importantes projetos que impactarão positivamente nossa comunidade. Confira os destaques:

Aprovado - Emenda Modificativa nº 001/2024 - Autor Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento - Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 e da outras providências.

Aprovado - Emenda Modificativa nº 002/2024 - Autor Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024 e dá outras providências.

Aprovado - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 - Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal de Orós em 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e peculiaridade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Orós-CE.

Desaprovado - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho - Regulamenta o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido e dá outras providências.

Aprovado - Requerimento nº 008/2024 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a abertura do Posto de Saúde do Distrito de Palestina.

Aprovado - Requerimento nº 009/2024 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma ambulância para o Distrito de Palestina.

Recomendação nº 0001/2024/P15ªZE - Autor Promotoria da 15ª Zona Eleitoral - Icó/Orós/Umari-CE - Aos agentes públicos (prefeitos, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos) dos municípios de Icó, Umari e Orós, recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.