SESSÃO ORDINÁRIA 009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS DO 2º SEMESTRE LEGISLATIVO 35ª LEGISLATURA (2023-2024)

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#Sessão POR ANDERSON 10 DE OUTUBRO DE 2023

A Câmara Municipal de Orós realizou, na quinta-feira (05/10), a 009ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 2º SEMESTRE DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023-2024), onde foram votados o seguinte projeto de lei e requerimentos da Câmara Municipal de Orós.

Projeto de Lei nº 317/2023 - Autor Governo Municipal de Orós em 25 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a proibição de animais soltos nas ruas, avenidas, vias e rodovias públicas do Município de Orós, prevendo apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados e dá outras providências. Encaminho às comissões para posterior análise e discussão.

Projeto de Lei nº 318/2023 - Autor Governo Municipal de Orós em 28 de setembro de 2023 - Acresce cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós e dá outras providências. Encaminhado às comissões presentes para apreciação do projeto.

Projeto de Lei nº 320/2023 - Autor Governo Municipal de Orós - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação de vagas no quadro efetivo de servidores e dá outras providências. Aprovado por maioria simples.

Projeto de Indicação nº 019/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima em 03 de outubro de 2023 - A construção de moradias populares na zona urbana e também zona rural. Desaprovado por maioria simples.

Indicação - Autor Claudemir Rodrigues Vieira em 03 de outubro de 2023 - Indica o nome do Professor José Martins Filho (in memorian) a receber o prêmio Professor do Ano 2023. Aprovado por aclamação.

Indicação - Autor Edimundo Muniz da Rocha em 03 de outubro de 2023 - Indica o nome da Professora Lilian Andrade Lima a receber o prêmio Professor do Ano 2023. Aprovado por aclamação.

Indicação - Autor Francieudo Barbosa Nunes em 03 de outubro de 2023 - Indica a Professora Maria Aglaeide Bezerra Monte a receber o prêmio Professor do Ano 2023. Aprovado por aclamação.

Indicação - Autor Manoel Araújo de Lima em 05 de outubro de 2023 - Indica o Professor Raimundo do Nascimento Batista Landim a receber o prêmio Professor do Ano 2023. Aprovado por aclamação.

Indicação - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho em 05 de outubro de 2023 - Indica a Professora aposentada Marilene Bezerra do Nascimento. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 014/2023 - Autor Manoel Araujo de Lima em 03 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Oroense ao Senhor Marcos Maciel Rodrigues Sobreira. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 015/2023 - Autor Andeson Cândido Vieira - Dispõe sobre título de cidadão Oroense ano 2023 ao Senhor Valdeci Duarte Rolim. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 016/2023 - Autor Andeson Cândido Vieira - Dispõe sobre título de honra ao mérito legislativo 2023 aos Senhores Antonio Erinaldo Rodrigues da Silva e José Cristiano Jacinto Rodrigues. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 017/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto em 03 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Oroense ao Senhor Francisco José de Oliveira e dá outras providências. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 018/2023 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira em 03 de outubro de 2023 - Concede o título de cidadania Oroense 2023 ao Senhor Sherlanio Martins. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 019/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes em 03 de outubro de 2023 - Concede o título de honra ao mérito legislativo 2023 ao Senhor Valdir João Alexandre. Aprovado por aclamação.

Projeto de Resolução nº 020/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Concede título de honra ao mérito legislativo ano 2023 ao Senhor Marcos Jacinto de Sousa. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 181/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto em 03 de outubro de 2023 - Envio de expediente ao prefeito municipal pedindo a recuperação da estrada Orós ao Sítio Boa Vista na margem direita do Rio Jaguaribe. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 182/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto em 03 de outubro de 2023 - Envio de expediente ao prefeito municipal de Orós pedindo a recuperação da estrada entre o Sítio Calado e o Sítio Caraúbas na margem esquerda do Rio Jaguaribe. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 183/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto em 03 de outubro de 2023 - Envio de expediente ao prefeito municipal a construção de uma areninha para o Sítio Caatinga. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 184/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto em 03 de outubro de 2023 - Envio de expediente ao prefeito municipal a construção de uma praça pública no Sítio Caatinga. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 185/2023 - Autor Luís Alves de Araújo em 03 de outubro de 2023 - Envio de expediente ao prefeito municipal solicitando o envio de ofício a ENEL, CAGECE e Correios. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 186/2023 - Autor Andeson Cândido Vieira em 03 de outubro de 2023 - Seja encaminhado convite carta à Secretária de Cultura, Turismo e Eventos, a Senhora Taynana Lima Verde e seus coordenadores para apresentar nessa Augusta casa as ações realizadas por essa importante secretaria na área do turismo, cultura e eventos, objetivando tornar público e deixar os Senhores Vereadores informados das ações realizadas dentro do Município. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 187/2023 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira em 03 de outubro de 2023 - Envio de expediente ao prefeito municipal de Orós pedindo a disponibilização de uma ambulância nova para o transporte de pacientes entre o Distrito de Palestina e comunidades vizinhas até a cidade de Orós. Aprovado por aclamação.

Requerimento nº 188/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Orós, solicitando 01(um) motorista para a ambulância que transporta pacientes entre Santarém e Orós nos finais de semana, em razão da folga do titular. Aprovado por aclamação.

Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 005/2023 - Autor Andeson Cândido Vieira - Ao Senhor Ismael Dantas, renomado locutor, apresentador e promoter do Prêmio Destaques do Ano no Município de Orós ao longo dos anos. Aprovado por aclamação.

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