Projeto de Lei nº 316/2023 - Autor Governo Municipal de Orós - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima - Institui "Passe Maternidade" e obriga os donos de veículos que exploram a prestação de serviços de transporte conhecidos como "Carros de Linha" intramunicipal de passageiros a fornecer gratuitamente passagens às gestantes usuárias do serviço, até quatro meses após o parto no Município de Orós-CE.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima - Estabelece as regras para concessão de acesso a meia entrada em eventos privados realizados no Município de Orós-CE.

Projeto de Indicação nº 017/2023 - Autor Edimundo Muniz da Rocha - Indicar ao Prefeito Municipal que, através de um Projeto de Lei, contemple com vencimentos os servidores em desvio de função que atuam no setor da Saúde, "Técnicos e Enfermeiros", que já estão na função há mais de 03 (três) anos de atividade.

Projeto de Indicação nº 018/2023 Autores - Autores Andeson Cândido Vieira, Cesar Caetano da Silva, Claudemir Rodrigues Vieira; Edimundo Muniz da Rocha; Francieudo Barbosa Nunes; Francisco Samuel Nascimento Romao; Luis Alves de Araujo; Manoel Araújo de Lima; Nelço Rodrigues Cândido Filho; Porfírio Viana Rodrigues Junior; Vicente Teixeira Pinto - Que, através de um Projeto de Lei, venha extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem, fazendo uma progressão ou reorganização para a função de Técnicos de Enfermagem.

Projeto de Resolução nº 013/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Concede Título de Cidadania Oroense 2023 a Sra. Regma Queiroz de Vasconcelos.

Requerimento nº 167/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima - Requer audiência pública para debater os problemas enfrentados pelo turismo oroense e medidas emergenciais, ademais a médio e também longo prazo para fortalecimento do setor.

Requerimento nº 168/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima - Envio de expediente à Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo de Orós, com cópias para a Empresa Eletrolima Construções e Serviços Eirelli - Responsável pelo Gerenciamento Integral do Sistema de Iluminação Pública de Orós - Requerer urgentemente a instalação de luminárias em 03 postes do Sítio Miradouro, especificamente na localidade chamada "Pólvora" situada nas proximidades do bairro São José, Município de Orós-CE.

Requerimento nº 169/2023 - Autor Francisco Samuel Nascimento Romão - Envio de expediente ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, requerendo a intermediação dele junto ao Governo do Estado do Ceará, objetivando a aquisição de recursos para a reforma do Estádio Batistão, situado no bairro São Geraldo.

Requerimento nº 170/2023 - Autor Francisco Samuel Nascimento Romão - Envio de expediente ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, requerendo a intermediação dele junto ao Governo do Estado do Ceará, objetivando a aquisição de recursos para a conclusão do calçamento da Estrada do Sítio Calado.

Requerimento nº 171/2023 - Autor Andeson Cândido Vieira - Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e aos órgãos competentes que os mesmos cumpram o Decreto nº 88/2023 de 14 de fevereiro de 2023 expedido pela gestão municipal, a fim de regularizar e organizar a nossa cidade.

Requerimento nº 172/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Júnior - Seja enviado expediente ao Prefeito de Orós, solicitando a urbanização das ruas do Conjunto Habitacional Ananias Viana, situado no bairro São Geraldo.

Requerimento nº 173/2023 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal pedindo com urgência a limpeza dos açudes públicos "DNOCS e de Palestina".

Requerimento nº 174/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Júnior - Envio de expediente ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado, para a pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional Ananias Viana, situado no bairro São Geraldo.

Requerimento nº 175/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Júnior - Envio de expediente ao Prefeito Municipal de Orós, solicitando a pavimentação da via de acesso em piso intertravado até o espaço ao redor do Mirante e escada de descida para a válvula.

Requerimento nº 176/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Júnior - Envio de expediente ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado, para a pavimentação da via de acesso em piso intertravado até o espaço ao redor do Mirante e escada de descida para a válvula.

Requerimento nº 177/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Júnior - Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação de todas as ruas e travessas situadas no bairro São Geraldo.

Requerimento nº 178/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Júnior - Envio de expediente ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado, para a pavimentação de todas as ruas e travessas situadas no bairro São Geraldo.

Requerimento nº 179/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Envio de ofício ao Prefeito Municipal de Orós, solicitando a instalação de luminárias para os postes situados no trecho entre o Posto Bezerra até o Supermercado Alexandre, às margens da CE 153.

Requerimento nº 180/2023 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Envio de ofício ao Prefeito Municipal de Orós, pedindo com urgência a aquisição de uma casa de apoio na cidade de Juazeiro do Norte, que é polo na região do Cariri.