(APROVADO) - Emenda Aditiva nº 002/2023 - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho - Acrescenta redação ao art. 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 e dá outras providências.

(APROVADO) - Emenda Aditiva nº 003/2023 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Acrescenta redação ao art. 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023.

(RETIRADO) - Emenda Modificativa nº 008/2023 - Autor Luís Alves de Araújo - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023.

(APROVADO) - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Autor Anderson Cândido Vieira - Institui a "Hora Cívica" mensal nas escolas da rede municipal de ensino.

(APROVADO) - Projeto de Indicação nº 015/2023 - Autor Luís Alves de Araújo - À aquisição de mastros para o hasteamento da bandeira nas escolas da rede municipal de ensino.

(APROVADO) - Projeto de Indicação nº 016/2023 - Autor César Caetano da Silva - Indicar ao Prefeito de Orós que viabilize a doação ou concessão de uso não remunerado do imóvel onde funcionou a Escola Municipal Juvino Patrício da Silva no Sítio Pedregulho, que se encontra desativada para uso de associação de moradores da localidade e para a instituição religiosa que já se encontra em pleno uso.

(APROVADO) - Projeto de Resolução nº 009/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Junior - Concede o título de cidadania Oroense 2023 à Senhora Rita Barbosa Bernardina.

(APROVADO) - Projeto de Resolução nº 010/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Junior - Concede o título de cidadania Oroense 2023 à Senhora Maria Leda de Moura Josino.

(APROVADO) - Projeto de Resolução nº 012/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima - Concede título de honra ao mérito legislativo 2023 ao Grupamento de Bombeiros Civis de Orós-CE.

(APROVADO) - Requerimento nº 143/2023 - Autor Anderson Cândido Vieira - Seja enviado ofício à gestão municipal solicitando com urgência urgentíssima a recuperação imediata da estrada da Lagoa do Pé da Serra e sítios circunvizinhos.

(APROVADO) - Requerimento nº 144/2023 - Autor Anderson Cândido Vieira - Envio de ofício ao Prefeito Municipal de Orós, solicitando com urgência urgentíssima a nomeação do agente de saúde da região de Pereiro dos Barbosa.

(APROVADO) - Requerimento nº 145/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Seja enviado ofício ao governo municipal solicitando a limpeza dos poços artesanais que abastecem as comunidades.

(APROVADO) - Requerimento nº 146/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Seja enviado ofício ao chefe do executivo municipal solicitando a volta do carro do Santarém que transporta as crianças especiais do Santarém para a APAE de Orós, pois essas mesmas não estão mais vindo por motivo que o motorista parou com as viagens.

(APROVADO) - Requerimento nº 147/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Seja enviado ofício solicitando da gestão municipal a construção de uma passagem molhada no Sítio Ingazeiras, que fica localizada na passagem do riacho de Martinzão.

(APROVADO) - Requerimento nº 148/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Seja enviado ofício ao Prefeito de Orós, solicitando em caráter de urgência a recuperação da estrada que liga Santarém a Lagoa do Pé de Serra e sítios circunvizinhos.

(APROVADO) - Requerimento nº 149/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Seja enviado ofício solicitando da gestão municipal a aquisição de uma nova ambulância para o distrito de Santarém.

(APROVADO) - Requerimento nº 150/2023 - Autor Francieudo Barbosa Nunes - Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando um transporte escolar para os alunos de Caro Custo e Cacimba da Areia para Orós-CE.

(APROVADO) - Requerimento nº 151/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto - Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de uma placa de identificação do posto de saúde no distrito de Palestina.

(APROVADO) - Requerimento nº 152/2023 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira - Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a construção de lombada na entrada no distrito de Palestina, como também nas ruas Manfredo Ferreira e Sete de Setembro em Palestina, próximo ao posto de saúde em Palestina.

(APROVADO) - Requerimento nº 153/2023 - Autor Vicente Teixeira Pinto - Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a conclusão do calçamento da estrada do Calado.

(APROVADO) - Requerimento nº 154/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Orós pedindo com urgência a reforma da quadra de esportes do Sítio Pedregulho.

(APROVADO) - Requerimento nº 155/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Envio de ofício ao Prefeito Municipal pedindo com urgência o reparo nos alambrados da quadra de esportes do Ginásio José Francelino Sobrinho em Guassussê com a disponibilização de um bebedouro.

(APROVADO) - Requerimento nº 156/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Envio de ofício ao Gabinete do Deputado Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando a aquisição junto ao Governo do Estado do Ceará de uma quadra de beach tênis para o distrito de Guassussê, no espaço situado ao lado da Areninha.

(APROVADO) - Requerimento nº 157/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Envio de ofício ao Gabinete do Deputado Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, junto à Secretaria de Recursos Hídricos, a limpeza dos poços artesanais situados no Município de Orós.

(APROVADO) - Requerimento nº 158/2023 - Autor Manoel Araújo de Lima - Seja enviada nota de pesar aos familiares do Senhor Arneudo Ferreira de Castro, pelo seu falecimento no último dia 14 de setembro de 2023.

(APROVADO) - Requerimento nº 159/2023 - Autor Porfírio Viana Rodrigues Junior - Seja enviado ofício ao Gabinete do Deputado Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando a aquisição de uma quadra de beach tênis para o Bairro São Geraldo, no espaço situado ao lado da Areninha.

(APROVADO) - Requerimento nº 160/2023 - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho - Seja enviado convite à Secretária de Saúde do Município de Orós, a Senhora Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, para dar explicações acerca dos possíveis motivos da suspensão de exames laboratoriais pela empresa responsável no Município, segundo denúncias de usuários.

(APROVADO) - Requerimento nº 161/2023 - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho - Requer do governo municipal a manutenção das lâmpadas públicas de Guassussê.

(APROVADO) - Requerimento nº 162/2023 - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho - Requer título de honra ao mérito legislativo 2023 ao Senhor Edivan Bezerra do Nascimento.

(APROVADO) - Requerimento nº 163/2023 - Autor Nelço Rodrigues Cândido Filho - Requer do governo municipal a manutenção do ginásio de esportes de Guassussê.

(APROVADO) - Requerimento nº 164/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Autores Claudemir Rodrigues Vieira, Francieudo Barbosa Nunes, Manoel Araújo de Lima, Nelço Rodrigues Cândido Filho e Vicente Teixeira Pinto - Seja enviado ao governo municipal de Orós a indicação de colocar na Lei Orçamentária Anual (LOA) recursos que venham garantir o piso salarial da enfermagem para os(as) servidores(as) em desvio de função.

(RETIRADO) - Requerimento nº 165/2023 - Autor Cesar Caetano da Silva - Seja enviado ofício à Secretaria de Educação do Município pedindo informações sobre a falta do transporte escolar do Sítio Saco e Sítio Montante.

(APROVADO) - Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2023 - Autor Anderson Cândido Vieira - Aos assistentes sociais e psicólogos que estão realizando as atividades do Setembro Amarelo nas escolas, unidades básicas de saúde, no CAPS e nas diversas repartições públicas e no Município em geral, parabenizando pelo trabalho e dedicação ao mês amarelo que é contra o suicídio.