SESSÃO ORDINÁRIA 004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS DA 35ª LEGISLATURA (2023-2024)

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#Administração POR ANDERSON 14 DE FEVEREIRO DE 2023

A Câmara Municipal de Orós, realizou na quinta-feira (09/02), 004ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024), onde foi realizado a votação dos seguintes projetos de lei e requerimento da Câmara Municipal de Orós.

APROVADO - Projeto de lei n.º 280/2023 - de 11.01.23 - autor - Governo Municipal de Orós - que autoriza o executivo a celebrar termo de cooperação através do regime jurídico de parceria entre a administração pública e a organização da sociedade civil. -

APROVADO - Projeto de lei n.º 286/2023 - que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir d 1.º de janeiro de 2023 e dá outras providências. -

APROVADO - Projeto de lei n.º 289/2023 - que autoriza a celebração de convênio com o centro universitário paraíso - UNIFAP, por meio de suas secretarias e dá outras providências.

APROVADO - Projeto de lei n.º 290/2023 - autor Governo Municipal de Orós - cria o programa "vamos plantar orós" no âmbito do municipio de Orós.

APROVADO - Emenda modificativa n.º 002/2023 07 de fevereiro de 2023 modifica o caput do art. 1.º do projeto de lei n.º 290/2023 e dá outras providências

APROVADO - Emenda modificativa n.º 003/2022 07 de fevereiro de 2023 modifica o caput do art terceiro do projeto de lei n.º 290/2023. -

APROVADO - Emenda modificativa n.º 004/2023 07 de fevereiro de 2023 modifica o parágrafo único do art. 3.º do projeto de lei n.º 290/23 que passará a ter o inciso iv em substituição ao inciso v . -

APROVADO - Emenda substitutiva n.º 001/2023 07 de fevereiro de 2023 substitutiva ao inciso iv do parágrafo 2.º do art. 4.º do projeto de lei n.º 290/23. -

APROVADO - Emenda supressiva n.º 002/2023 07 de fevereiro de 2023 supressiva ao parágrafo 2.º do art. 4.º do projeto de lei n.º 290/23. -

APROVADO - Emenda aditiva n.º 001/2023 07 de fevereiro de 2023 adiciona o parágrafo único ao art. 9.º do projeto de lei n.º 290/23.

APROVADO - Projeto de resolução nº 001/2023, de 06 de fevereiro de 2023. dispõe sobre a concessão do título de cidadania oroense ao sr. augusto Kenned Conçalves de Araújo

APROVADO - Projeto de indicação nº 001/2023 - autor Francieudo Barbosa Nunes - indica ao gestor municipal de orós que através de projeto de lei, torne obrigatório o acesso de cadeirantes em todos os estabelecimentos comerciais situados no município de orós - sede - distritos e nas calçadas situadas no centro comercial, bem como nos templos, nas igrejas locais e nas escolas. -

APROVADO - Requerimento nº 008/2023 - autor Nelço Filho - solicita a secretaria de obras a disponibilização de manilhas para a passagem localizada abaixo da sangria do açude de igarói. -

APROVADO - Requerimento nº 009/2023 - autor Nelço Filho - solicita o envio de expediente a secretaria de obras de orós requerendo calçamento na rua miguel custódio, antigo terreno dos garcia em orós. -

APROVADO - Requerimento nº 010/2023 - autor Nelço Filho - solicita o envio de expediente a secretaria de obras da prefeitura que disponibilize manilhas para a passagem situada no distrito de guassussê, nas proximidades do bar do sr. atila. -

APROVADO - Requerimento nº 011/2023 - autor - Vicente Pinto - solicita o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, pedindo a conclusão do calçamento da estrada do sitio calado. -

APROVADO - Requerimento nº 012/2023 - autor - Vicente Pinto - solicita ao governo municipal que seja disponibilizado um profissional médico para o atendimento no p.s.f do sitio caraúbas. -

APROVADO - Requerimento nº 013/2023 - autor - Vicente Pinto - solicita ao prefeito de orós a construção de uma quadra de esportes coberta na comunidade da caatinga. -

APROVADO - Requerimento n.º 014/23 - autor Andeson Cândidfo Vieira - solicita apoio ao transporte escolar universitário de orós a cidade de iguatu.

APROVADO - Requerimento n.º 015/23 - autor Andeson Cândidfo Vieira - solicita a limpeza do entorno do equipamento esportivo areninha na sede do municipio.

APROVADO - Requerimento n.º 016/23 - autor Andeson Cândidfo Vieira - solicita colocação de um busto do saudoso eliseu batista rolim - patriarca de orós - ex prefeito em local visivel na cidade para que seja homenageado pelos cidadãos de orós em reconhecimento ao seu relevante prestado ao orós.

APROVADO - Requerimento n.º 17/2023 - autor Francieudo Barbosa Nunes - solicitando ao poder executivo a disponibilização de um transporte para estudantes universitários oroenses para a cidade de iguatu.

APROVADO - Requerimento n.º 18/2023 - autor Claudemir Vieira - solicita ao prefeito de orós, a retirada dos entulhos das ruas do distrito de palestina. em especial o entulho gerado pela obra de reforma da escola municipal manuel leite barbosa na rua sete de setembro.

APROVADO - Requerimento n.º 19/2023 - autor Claudemir Vieira - solicita ao prefeito de orós, a reposição das lâmpadas queimadas nos postes do distrito de palestina e comunidades vizinhas.

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