A Câmara Municipal de Orós, realizou na quinta-feira (23/09), 023ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, onde foi apresentado de forma presencial dos seguintes projetos de lei para os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 224/2021 -
Autor Governo municipal - carater de urgência - que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA -
Autores Andeson Candido, Cesar caetano, Claudemir Rodrigues, Francieudo Barbosa, João Filho e Nelço Filho - que modifica o elemento de despesa contido no art. 1º do projeto de lei do executivo nº 224/2021 de 10 de setembro de 2021.
Projeto de lei nº 015/2021 - autor andeson candido vieira - que modifica o art. 39 do paragrafo 4º da lei municipal nº. 064/2011 de 1º abril de 2011 que institui o plano de carreira, cargos e salário do grupo ocupacional do magistério - pccs/mag.
Projeto de resolução n.º 012/2021 - autor vicente texeira pinto - que consede o titulo de honra ao mérito legislativo 2021 ao sr. mikael bezerra alves de sousa e dá outras providencias.
Projeto de indicação n.º 028/2021 - autor luis alves de araujo - solicitando com certa urgência a regulametação do novo cemitério municipal da cidade de orós.
Projeto de indicação n.º 031/2021 - autor luis alves de araujo - solicitando a doação a diocese de iguatu/paroquia de nossa senhora perpetuo socorro de orós, do terreno onde está situada a antiga lavanderia, na rua antônio valdevino da costa, para a construção de uma capela.
Projeto de indicação n.º 032/2021 - autor cesar caetano da silva - solicitando que viabilize a a
tividade de monitor de esportes no municipio de orós, em reconhecimento às relevantes atividades na promoção da inclusão social através do esporte.
Requerimento n.º 117/2021 - autor vicente texeira pinto - solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o riacho situado na represa do açude do sitio caatinga, em direção ao sitio caro custou.
Requerimento n.º 131/2021 - autor nelço rodrigues candido filho - solicitando que junto a secretaria responsável venha esclarecer o fato dos garis que fazem a coleta de lixo dos distritos receberam apenas, em torno, de r$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais e que não possuem uma data certa para os pagamentos.
Requerimento n.º 133/2021 - autor nelço rodrigues candido filho - moção de repudio contra a proposta de emenda constitucional (pec) nº32/32020. que trata da reforma administrativa do governo fedeal.
Requerimento n.º 134/2021 - autor andeson candido vieira - solicitando a vinda do caminhão do cidadão para a cidade de orós através da secretaria de cidadania do estado.
Requerimento n.º 135/2021 - autor claudemir rodrigues vieira - solicitando que seja oferecido incentivo a atividade rural, com a disponibilização de máquinas e implementos agrícolas, orientação através de profissional na aréa e o preparo das terras para a plantação.
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