Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 25/09/2026 09:21:03

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES MONTE, PAI DO SERVIDOR EFETIVO ISRAEL MONTE.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES MONTE, PAI DO SERVIDOR EFETIVO ISRAEL MONTE.

11/09/2026
Acessar

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM

28/08/2026
Acessar

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA.

28/08/2026
Acessar

Concede Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 à Srta., Ana Júlia Romão, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 à Srta., Ana Júlia Romão, e dá outras providências.

11/06/2026
Acessar

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Acessar

Dispõs sobre a Concessão de Título de Cidadania Oroense à Sra. Iara Maria Oliveria de Carvalho e dá outras Providências.

Dispõs sobre a Concessão de Título de Cidadania Oroense à Sra. Iara Maria Oliveria de Carvalho e dá outras Providências.

14/05/2026
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SR. THIAGO BASTOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SR. THIAGO BASTOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2026
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2026
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2026
Acessar

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGINDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGINDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2026
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ DE LIMA SENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ DE LIMA SENA.

09/04/2026
Acessar

CONCEDE TITÚLO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITÚLO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2026
Acessar

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SR., JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SR., JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.

01/04/2026
Acessar

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/03/2026
Acessar

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO

26/02/2026
Acessar

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

22/01/2026
Acessar

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRTA. GEANE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRTA. GEANE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SRA. JOANA RÉGIA CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SRA. JOANA RÉGIA CHAVES.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. SILVIO FERREIRA DE LAVOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. SILVIO FERREIRA DE LAVOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONTA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONTA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISALTIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISALTIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AP SR. CICERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AP SR. CICERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILUSTRE SR. EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILUSTRE SR. EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVERIA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVERIA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/12/2025
Acessar

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 10/08/2026

A Câmara Municipal de Orós, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON