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Lista de decretos

Foram encontradas 62 registros
Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 11:38:52
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRTA. GEANE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SRA. JOANA RÉGIA CHAVES.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. SILVIO FERREIRA DE LAVOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONTA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISALTIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AP SR. CICERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILUSTRE SR. EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVERIA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO ILUSTRE SENHOR YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

  • DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SENHOR CHIRLON DE SOUSA TAVARES.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SENHORA JOSEFA ROSENO CAR.OS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SENHORA ALINE ALVES CRISPIM.

  • DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DI DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Julga Regulares as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Orós-Ceará, Exercício Financeiro 2022, de Responsabilidade do Sr. José Rubens Lima Verde.

  • DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO ORÓS-CE.

  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.

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